Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3086/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDA CARBONI BASEGGIO(OAB: 71262-A/RS) F A RECURSOS HUMANOS LTDA. DR. CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA(OAB: 50858-A/RS) ROZANGELA DA SILVA NEVES DR. LUIZ SÉRGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) DRA. SILVANA MARTINI GOMES(OAB: 46395-B/RS) Intimado(s)/Citado(s): - F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PERSONNALITE RECURS

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Advogado RECORRIDO Advogado Advogado Advogada Advogada RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686-A/RS) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 19241/DF) DR. SANDRO CARIBONI(OAB: 48298B/RS) DRA. HÉLEN GOULART VEGA(OAB: 65874-A/RS) DRA. ANA RITA CORRÊA PINTO NAKADA(OAB: 40895-A/RS) GLOBALWEB OUTSOURC

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GUSSIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - EPP - IVANI FOGACA DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0021100-74.2016.5.04.0402 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) MARCOPOLO S.A. Advogado DR. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) AGRAVADO(S) ROBENOT MENEGUZZO Advogada DRA. NEIVA ROSÉLIA SEEFELDT(OAB: 2

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARLI MARINA MACHADO Processo Nº AIRR-0020637-52.2018.5.04.0018 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. LUIZ ALBERTO CORRÊA DE BORBA AGRAVADO(S) MARI ANGELA FOLLETTO FACCIN Advogado DR. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO(OAB: 12659/RS) Advogado DR. LUÍS ALFREDO COSTA(OAB: 67860-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FISCALIZAÇÃO NÃO Agravado(s) Advogado DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. No caso, a responsabilidade subsidiária foi mantida em face da ausência de comprovação de fiscalização do contrato de prestação de serviços pelo Ente Público, decisão em harmonia com o disposto na Súmula 331, V, desta Corte. No caso dos autos, segundo registrou a Corte a quo, o reclama

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2482 JAQUELINE BARROS DE LIMA AQUINO Notificação Processo Nº RTOrd-0021218-74.2017.5.04.0124 AUTOR JENIFER RAMOS BRUM ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS) ADVOGADO EMILSON CESAR COLETO FERNANDES(OAB: 19486/PR) ADVOGADO LETIARES MARTINS PEREIRA(OAB: 62180/RS) ADVOGADO CAROLINA MAYER SPINA(OAB: 66389/RS) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO Frederico Azambuja Lacerda(OAB

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, é procedimento admitido que não viola o art. 93, IX, da CF/88, pois os fundamentos da sentença passam a integrar o acórdão como razões de decidir. 4 - No caso, o Julgador a quo, ao decidir sobre as "horas extras" e "devolução dos descontos", manifestou-se sobre as questões suscitadas e expôs as razões que formaram seu conve

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Aline Ivaneide Alves Da Silva 4280018230 75,00 563 Katia Regina Monteiro De Fraça 4280004408 72,50 639 Thays Melyne Alves Lima 4280023347 75,00 564 Edilene Santana Ferreira 4280096784 72,50 640 Alanny Suene Silva De Lima 4280069882 75,00 565 Roseane Goncalves Da Silva 4280086921 72,50 641 Steffany Letícia Costa Dos Santos 4280043943 75,00 566 Silvia Maria

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 156 - 35 4032098 JANE TAYSE ALVES DO NASCIMENTO JULIANO ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP REG DOM MOURA GARANHUNS 11/04/2020 4061276 JEILLA EVANGELISTA ARAUJO ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP AGAMENON MAGALHAES 03/06/2020 3863468 JANELICE PAULINA DE ASSIS ASSISTENTE EM SAUDE TECNICO DE ENFERMAGEM HOSP GETULIO VARGAS 02/01/2018 4017382 JENNIFER RAFA