Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LOPES ADVOGADO : JAQUELINE CARDOSO LEAO - (OAB PA017047) Ordem : 124 Processo : 0800240-91.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Reforma Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : JOSE ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGA

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO : MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO - (OAB PA7884-A) PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LOPES ADVOGADO : JAQUELINE CARDOSO LEAO - (OAB PA017047) Ordem : 124 Processo : 0800240-91.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Reforma Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO A

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 141 Apelação Cível em: 17/12/2019 APELANTE:TICKET SERVIÇOS S/A Representante(s): OAB 220265 DANIEL DE ANDRADE NETO (ADVOGADO) APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10729 - DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0011059-71.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado RECURSO: Apelaçã

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 768 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0800047-76.2019.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO OAB: 7884/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LOPES Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE CARDOSO LEAO OAB: 017047/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 715 ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final. Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém-PA, 30 de junho de 2021. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0827953-16.2017.8.1

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 654 Número do processo: 0827953-16.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ARQUIPELAGO DO MARAJO Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE CARDOSO LEAO OAB: 017047/PA Participação: REU Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: REU Nome: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS 32596978881 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 082

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1546 Considerando que o Estado do Pará informou o pagamento integral do débito na esfera administrativa, DETERMINO que o valor existente na Subconta nº 13.601.1109-3 seja liberado em favor do executado. Dessa forma, intime-se o executado, através de seu advogado devidamente constituído, para que informe os dados bancários para a transferência dos valores por meio de alvará eletrônico, no prazo d

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 310 PROCESSO: 00153263020148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Apelação Cível em: 16/12/2021 REQUERENTE:HELDER JOCELINO PEREIRA PANTOJA Representante(s): OAB 17047 - JAQUELINE CARDOSO LEAO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 17984 - LILIAN SANTANA DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÃRIO Considera

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2258 sobre o valor remanescente, uma vez que o valor bloqueado está sendo atualizado na conta judicial vinculada ao processo, sob pena do art. 40 da Lei 6.830/90. Cumpra-se. Intimem-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÃÃO, PENHORA, AVALIAÃÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 01/06/2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananind

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1761 Provimento nº 006/2006- CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00002376420148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 05/02/2021 REQUERENTE:MARIELZA ALVES LIMA DE VASCONCELOS Representante(s): OAB 15925 - PAULO VICTOR RAMOS CORREA (ADVOGADO) OAB 1