10.001 resultados encontrados para jaqueline de souza - data: 01/12/2024
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Dessa forma, independentemente do quanto disposto pela Lei nº 12.973/2014, deve prevalecer o entendimento adotado pelo c. Supremo Tribunal Federal. Com relação ao pedido de sobrestamento do feito até a publicação do julgamento dos Embargos de Declaração opostos nos autos do RE nº 574.706/PR, ou até o trânsito em julgado do mesmo RE, cabe ratificar que tal decisão, independentemente da pendência de julgamento dos aclaratórios, já tem o condão de refletir sobre as demais ações co
MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO (198) Nº 5004891-48.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ANTONIO MARCELINO DA CUNHA, ANTONIO SANCHES FILHO, BENEDITO FERREIRA, CLAUDIO BATISTA DA SILVA, EDMILSON LINO DE OLIVEIRA, MESSIAS CLAUDIO CRUZ DOS SANTOS, REINALDO VELOSO DA ROCHA, UBIRAJARA RIBEIRO BARBOSA, ELIZABETH GONCALVES DOS SANTOS PINTO SUCEDIDO: JOSE VITOR BARRAGAM Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE DE SOUZA - SP172490-A Advogado do(a) APELANTE:
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1714 RECLAMADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): OTACILIO GIELOW ELTON LUIZ SIMON - JANETE CHOCAILO BELUSSO Intimado(s)/Citado(s): - KARLA JAQUELINE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o beneficiário (JANETE CHOCAILO BELUSSO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com Fica o beneficiário (KARLA JAQUELIN
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 487 Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Meire Regina Miloch; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/ SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marta do Amaral Sampaio de Oliveir
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8826 Pela presente, fica o(a) destinatário(a) notificado(a) da sentença KARINE NEVES Sentença Processo Nº RTOrd-0021413-17.2016.5.04.0020 AUTOR JAQUELINE DE SOUZA MENDES ADVOGADO KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL(OAB: 46514/RS) ADVOGADO ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM(OAB: 39405/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA RÉU COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ERI
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1688 Carlos Piccolli - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dados
Peixoto Junior Desembargador Federal Relator E M E N TA DIREITO CIVIL. CONTRATOS. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SALDO DEVEDOR. FCVS. SEGUNDO FINANCIAMENTO PARA IMÓVEL NA MESMA LOCALIDADE. I - A vedação de se utilizar o FCVS para quitação de mais de um saldo devedor por mutuário, para imóveis na mesma localidade, não se aplica aos contratos celebrados anteriormente à vigência da superveniente restrição legal. Precedentes. II - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados es
2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 1129 CURITIBA, 3 de Junho de 2019. REGINA TORQUES Notificação Processo Nº RTSum-0000428-23.2019.5.09.0007 AUTOR JAQUELINE DE SOUZA ASSIS ADVOGADO LUANE BACHTOLD GASPAR(OAB: 96585/PR) ADVOGADO RICARDO DA COSTA MORI(OAB: 49932/PR) RÉU M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DE SOUZA ASSIS TRIBUNAL PROCESSO: 0000428-23.2019.5.09.0007 AUTOR: JAQUE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jaqueline de Souza Xavier ADVOGADO : 342276/SP - Daniel Santiago EXECTDA : Daniela Aparecida Bossolan VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004114-98.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jaqueline de Souza Xavier ADVOGADO : 3
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6249 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0000138-48.2014.5.04.0451 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEANDRO FREITAS DA ROSA NOTIFICAÇÃO RÉU: MARINONIO SERVICE LTDA e outros PROCESSO Nº: 0000189-59.2014.5.04.0451 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA JAQUELINE DE SOUZA VARGAS Fica V. Sa. notificado a depositar a