Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9711 as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA MILEN (OAB 244467/SP) Processo 0006451-09.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Andrea Nascimento Mendes - - Manoel Pereira Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 1369 (OAB 268433/SP) Processo 0052228-84.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marina da Silva - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Renovo o prazo para a autora dizer sobre a contestação e documentos. Fixo os honorários Periciais no valor de R$ 622,00 (Seiscen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2318 Padilha Agvogados - Jaqueline Inacio da Silva - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando informar este juízo sobre eventul saldo junto ao Programa da Nota Fiscal Paulista, em nome da executada JAQUELINE INÁCIO DA SILVA, CPF. 408.279.378-06. Na hipótese de existir sald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2273 diretamente na agência do Banco do Brasil para proceder ao levantamento.-prazo 10 (dez) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP) Processo 0002142-02.2012.8.26.0084 (114.02.2012.002142) - Execução de Título Extrajudicial - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 3325 cláusulas que o regerão.O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido.É o relatório.Fundamento e DECIDO. Com o advento da Emenda n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3827 seria um contrassenso libertá-lo após a sentença que o condenou (STJ - HC nº 62.175 - SP - 5ª T. - Rel. Ministra Laurita Vaz - J. 02.10.2008 - DJe 28.10.2008). No mais, as circunstâncias do caso concreto, demonstram a periculosidade do agente EMERSON LUIS MARQUES, que ainda cumpria pena privativa de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4253 audiência virtual, valendo-se doQRCodee/ou link de acesso. Proceda-se à INTIMAÇÃO do(s) RÉU(S): no(s) endereço(s) supra ou onde for(em) encontrado(a)(s), para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça(m) à audiência designada na data supra, no processo que lhe move a Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1552 a autora em cartório para retirar o documento expedido - Mandado de Registro de Interdição. - ADV: REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 238284/SP) Processo 0003805-70.2011.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. C. de O. - Vistos. Esclareça a Autora, de forma fundamentada, seu int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4323 Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Prov. - ADV: GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262648/SP) Processo 0010769-74.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Wanderson Silva Soares - Vistos. Tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 195, que adoto como raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1263 de origem da presente decisão, e para esta encaminhar os laudos faltantes, se o caso, e para que, se tratando de réu preso, a UNIDADE PRISIONAL tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de apresentar na sala de audiência do próprio estabelecimento onde estiver recluso o(a)(s) ré(u)(s),