Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS WASSERMAN (OAB RS088816) ADVOGADO: CINDY GRACIOLINA LOPES MARQUES (OAB RS097731) RECORRIDO: JAQUELINE LIMA DA SILVA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS WASSERMAN (OAB RS088816) ADVOGADO: CINDY GRACIOLINA LOPES MARQUES (OAB RS097731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000356 RECURSO CÍVEL Nº 5000817-79.2019.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043306-18.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ZENAIDE ROSALIA DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ (OAB RS059268) AGRAVANTE: PAULO RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ (OAB RS059268) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000362-91.2018.4.04.7127/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 585 Assim, oficie-se à Prefeitura, solicitando dados bancários para a transferência das parcelas. Apresentados os dados bancários, expeça-se ofício de transferência dos valores, independentemente de nova conclusão, até o limite de meio salário mínimo. Int. Salto de Pirapora, 03 de março de 2022. - ADV:

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Tal declaração é feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no art. 332 § 1º do atual CPC, isto em prol da segurança jurídica e da estabilidade da relação entre as partes, até porque não existe pena perpétua em nosso ordenamento jurídico, mas, na prática, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente, é o que acabaria ocorrendo, com o que não pode o

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1906 10ª parcela, no valor de R$ 881,62, até o dia 25/05/2023, Portanto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial apresentado. Honorários em favor da advogada da requerente empregada, a As custas processuais, calculadas sobre o valor do acordo cargo da empresa requerente, no importe líquido e total de R$ (8.816,15 x 2%), resultam em R$ 176,32, e serão quitadas pela 881,62(o

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 64 , 19 de Outubro de 2015 Cumpra-se. Após, independentemente de nova conclusão, devolvase. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Despacho DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ(A) DO TRABALHO , 19 de Outubro de 2015 Processo Nº CartPrec-0131504-16.2015.5.13.0003 AUTOR TATIANE FRANCA DA SILVA RÉU MARIA VIVIANA MASSA SOARES DE OLIVEIRA RÉU AGROPECUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3277 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :3019953-52.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 10-94/2013 - Guarulhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.C.P. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039988-50.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2156 Processo 0000326-22.2008.8.26.0699 (699.08.000326-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - O. M. P. - Vistas dos autos à Dra. Elaine M aria França Carvalho Takahashi para: (X) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (Certidão de Honorários). Salto de Pirapora, 13 de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 593 HENRIQUE LOPES - - MARIA EDNA DO AMARAL - - ALISON MATHEUS DE BARROS - Vistos. Tendo em vista que o advogado constituído não apresentou suas razões de apelação e a condenada mudou-se sem comunicar o juízo, determino que oficie-se à DPE para que indique novo defensor, que fica desde já nomeado. Com a

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Fundamentação 899 Assinatura CONCLUSÃO BRASILIA, 25 de Outubro de 2017 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROUSEBERK ERNANE SIQUEIRA, em 24 de Outubro MAURICIO WESTIN COSTA de 2017. Juiz do Trabalho Substituto Notificação DESPACHO Vistos. Diante da notícia de acordo, considerando a faculdade prevista no art. 772; I, CPC, q