Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 462 Penal, em razão da prática do fato devidamente narrado e descrito na peça vestibular acusatória. Como é sabido, para que a denúncia seja recebida, faz-se necessário o preenchimento dos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, assim, sem adentrar no mérito do caso em tela, passo a análise dos requisitos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 597 Lusinete José da Silva - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil para, reconhecer a prescriçãoda pretensão de cobrança do débito tratado nos autos (C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6159 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 0002861-55.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Dê-se prévia oportunidade de manifestação da parte autora acerca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 74 NEY: R$ 1.312,00; JEAN GABRIEL BATISTA LEMOS: R$ 14.175,28; JEAN VALE DE SOUZA : R$ 366,45; JEFFERSON ANDERSON DA SILVA: R$ 12.034,25; JENIFER REGINA ALVES SILVA DE JESUS: R$ 952,00; JENNIFER ALVES ANDRADE DE CARVALHO: R$ 1.734,21; JESSICA CRISTIANE NECKEL FAGUNDES: R$ 12.385,25; JESSICA FERREIRA DE SOUSA: R$ 21.593,62; JESSICA K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2863 próprio patrono nos termos do artigo 455 do NCPC), o que não dispensará a parte da apresentação do rol nos termos acima, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa). Int. - ADV: VANDERSON DA CUNHA (OAB 261968/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP) Processo 1001034-07.2021.8.26.0115 - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3002 o qual, os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação, ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, deve, sim, vir consignada, expressamente, no despacho que determina a citação, o que não se verifica no despacho de f. 51. Assim, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 509 ausente a comprovação da interpelação extrajudicial desde o início da demanda, a ação não pode seguir adiante. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 4016 Processo 1000906-52.2019.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo da Silva Prolheti Franca - Me - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da obrigação, propondo o respectivo cumprimento de sentença, se necessário, o que deverá ser informado nestes autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3528 quando: I for manifestamente inepta; II faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III faltar justa causa para o exercício da ação penal”). Afasto ainda a tese de absolvição sumária invocada na peça defensiva, tendo em vista que não enquadrada em nenhuma das hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2412 dia e horário para o início de seus trabalhos. Laudo em 30 dias. Int.. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/ SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP) Processo 1003766-98.2015.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Educacional de Guaruja Ltda - Marco Antonio Altafi