Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2300 Processo 0011958-76.2012.8.26.0126 (012.62.0120.011958) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.H.A. - C.M.O.L. - Vistos. Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio, na qual alega o autor que a separação judicial do casal foi decretada em 23 de novembro de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1618 hipótese de recurso. Neste caso, o preparo (código da receita 230-6 imposto estadual) deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, observado o valor de R$ 184,40. O valor de porte de remessa e retorno é de R$ 25,00 por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 155 cada mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora da menor, indicada na inicial, devidos a partir da citação. 5 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2013, às 16:00 horas. 6 - Cite-se o réu na forma requerida e intime-se a parte autora, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3638 artigo 34, da Lei nº 9.099/95, consignando que, ainda que prefiram apresentá-las em audiência, o depósito do rol é necessário e, caso queiram sua intimação, requerer em até 05 dias. Por fim, nos termos do artigo 33 da Lei nº 9.099/95, defiro a juntada de documentos relativos ao ponto controvertido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2672 especial conhecido e não provido (REsp 1.696.704/PR, Relator Ministra NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, j. em 08/09/2020, DJe de 16/09/2020, RT vol. 1024 p. 388) Ou seja, mesmo que o débito seja imputado a quem se beneficia dos serviços prestados pelo condomínio, aquele que ostenta a qualidade de titular do dom�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3249 ROSANGELE BRAGAIA (OAB 134134/SP) Processo 1012296-30.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rafaella Alonso M Pizzotti - Vistos. Intime-se o réu por carta, no mesmo endereço de fl. 65, para, querendo, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos de declaração apresentados pela autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2858 S/A, tendo em vista que a o preparo não foi efetuado em obediência aos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95, do artigo 4º, incisos I e II e § 1º e § 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 15.855/2015, do Enunciado 80 do XXXVIII FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3753 parte requerida, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGOU EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e as anotações devidas, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2993 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2606 por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.Cumprida a determinação acima, deverá a parte exequente protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo di