Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0006526-91.2018.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 4822/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : I.M.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0006541-60.2018.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6669/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : G.R.C.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1235 aqueles que estão recolhidos no local. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência e parecer. Int. São Paulo, 15 de abril de 2020. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: José Albino Neto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1399 ser decretada a prisão preventiva por conveniência da instrução criminal, ou seja, para assegurar a prova processual contra a ação do criminoso, que pode fazer desaparecer provas do crime, apagando vestígios, subornando, aliciando ou ameaçando testemunhas etc.” (Julio Fabbrini Mirabete. Código de processo penal. 10ª e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2120 Justiça Dra. Tatiana Viggiani Bicudo. Advs: Alexandre Martin Greco (OAB: 296649/SP) - Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Rafael Antonio Racham (OAB: 261433/SP) - 9º Andar Nº 1511647-60.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1399 ser decretada a prisão preventiva por conveniência da instrução criminal, ou seja, para assegurar a prova processual contra a ação do criminoso, que pode fazer desaparecer provas do crime, apagando vestígios, subornando, aliciando ou ameaçando testemunhas etc.” (Julio Fabbrini Mirabete. Código de processo penal. 10ª e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1445 saúde, diversas medidas para combater a disseminação da COVID-19 no sistema penitenciário paulista, tais como aumento no fornecimento de material de limpeza e material de higiene para atender a atual demanda, disponibilização de condições de assepsia já na entrada das unidades prisionais às quais devem se submeter todas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1606 e a si mesmo da possibilidade de contágio por mencionada pandemia. Cumpre, por fim, destacar que, na hipótese de eventual concretização de um contágio que poderá ocorrer de igual modo estando ele em prisão domiciliar o reeducando receberá todo o tratamento médico necessário não apenas pelo hospital penitenciário, como pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 REQTE : Paulo Donizeti dos Santos REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002278-56.2019.8.26.0271 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.E.C.M.A. ADVOGADO : 327603/SP - Sergio Gomes Navarro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002153-08.2019.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 REQDO : Antonio Osvaldo S. de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001750-21.2021.8.26.0281 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : A.M.N.O. ADVOGADO : 375347/SP - Meirielle Talita Paula de Souza HERDEIRO : N.K.O. ADVOGADO : 375347/SP - Meirielle Talita Paula de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001749-36.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1552 2076956-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Impetrante: Marina Franco Mendonça - Impetrante: Lara Marujo D´alóia - Impetrante: Mar