Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1152 - Flavio Melo Novaes - - Adalberto Carlos Galicia - Marcio Alberto Palma Narvaes - Vistos. Márcio Alberto Palma Narvaes ofereceu, com fundamento no artigo 535 do CPC, embargos de declaração da sentença de fls. 1058/1065, alegando contradição. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. É o rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1464 CUNHA FERNANDES DA COSTA OAB/SP 142564 361.01.2011.012629-3/000000-000 - nº ordem 1473/2011 - Interdição - N. P. X I. S. - Fls. 45 - Em face da interditada encontrar-se internada, sem previsão de alta, bem como a manifestação do Ministério Público de fls.44vº, fica dispensada a audiência de interrogat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1364 para que sejam tomadas as providências legais pertinentes ao caso. - ADV JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 140797 - ADV SERGIO LUIZ PEREIRA REGO OAB/SP 51795 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP 151585 361.01.2009.000264-2/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1655 DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO LOTEAMENTO REAL PARK MOGI X OLIMPIO CORREA DE ARAUJO NETO - Fls. 44 - Vistos. Verifico nesta oportunidade que, embora haja identidade de partes a dívida objeto da presente ação (meses de dezembro/2009 a setembro/2010) não é a mesma discutida nos autos do processo que gerou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1616 artigo 12 § único da Lei 1533 de 31/12/1951 e considerando que ambas as partes atribuíram efeito devolutivo (fl. 98 e 118/119), reconsidero em parte o despacho de fl. 109, para receber o recurso de apelação apresentado pelo impetrado (fl. 98/108) tão somente no efeito devolutivo. Oficie-se ao Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1545 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica, desde já, deferido o pedido de aplicação das prerrogativas do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Este documento se trata de um MANDADO JUDICIAL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1438 REGINA DA SILVA GOUVEA - Fls. 52 - Vistos. O autor deverá dar integral cumprimento ao despacho de fls. 41, no prazo de 20 dias, sob pena de os autos retornarem ao arquivo. Int. - ADV ANA MARIA FAUSTINA BRAGA OAB/SP 74050 361.01.2009.005330-2/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Busca e Apreensão - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1355 (publicação disponibilizada em 28/04/10), sob pena de extinção, deixando, no entanto, transcorrer o prazo sem manifestação, observando, porém, que não foi intimado pessoalmente como preceitua o § 1º do art. 267, do C.P.C. Destarte, conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1698 PROCEDENTE. A prova pericial apontou que os contratos que originaram os débitos ora questionados foram assinados por terceira pessoa, bem como, a cópia da CNH apresentada no momento da contratação também é falsificada (f. 244/264). Devese destacar que a relação existente entre as partes é de consumo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1871 recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumprida a sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.C.I. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0005106-54.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005106) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francis