776 resultados encontrados para jaqueline silva dantas - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 PROCESSO :1001629-76.2017.8.26.0137 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Gabriel de Quadros Seratto ADVOGADO : 357368/SP - Mário Luís Nunes Cardoso IMPTDO : Presidente da Jari 02 - Regional 04 - Superintendência Sorocaba I VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001630-61.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J
11. Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ. 12. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. 13. Remessa oficial, havida como submetida, e apelação do réu providas em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2450 ALYSSON ALDO SANSON (OAB 295610/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CELINA MARIA MACEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA SILVA LORENZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2017 Processo 0001916-90.2016.8.26.0137 - Procedimen
Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 249 Agravante: Paulo Cesar Santos do Valle Advogado: Wagner Leão do Carmo (OAB: 3571/MS) Advogada: Gislaine dos Santos Pereira (OAB: 14023/MS) Agravado: João Carlos Veiga Junior Advogado: João Carlos Veiga Junior (OAB: 15390/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Interessado: Reynado José Kehdi Ao recorrido para apresentar
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2453 se posicionou esta Corte: “Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios prévios arbitrados em despacho inicial - Pretendida majoração Admissibilidade Verba honorária que deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além de remunerar justa e co
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5861 Processo 1001319-07.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ademar Soares Garrote Me VISTOS.A requerente foi intimada a providenciar o andamento do feito, mas deixou que se escoasse o prazo assinalado sem providência, demonstrando descaso e falta de interesse.Em consequência, com
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016398-48.2019.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os pres
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002181-41.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alessandra Meireles ADVOGADO : 342950/SP - Bruno Xavier de Oliveira REQDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002182-26.2017.8.26.0137 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDU
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002208-24.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Moreira dos Santos ADVOGADO : 74106/SP - Sidnei Placido REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002209-09.2017.8.26.0137 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 REQTE : Jose Poltronieri REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001907-77.2017.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Odirlei Diego Miranda da Silva ADVOGADO : 331514/SP - Mikaeli Fernanda Scudeler EXECTDA : Silvia Regina Luz de Lima VARA:JUIZADO ESPECI