Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 259 Processo 0012920-87.2014.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE NARDÃO VILELA - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo de Insanidade Mental ou Dependência Toxicológica em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FIGA16000107108 (AUTOS CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 381 Artigo 56 da Lei 11.343/2006.Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado ou Carta Precatória, se o caso, e Ofício para intimação e requisição das testemunhas arroladas (4-C e 2-D), bem como para citação, intimação e requisição do réu.Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1683 ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 405.01.2008.029370-3/000000-000 - nº ordem 2256/2008 - Alvará - DIONIZIA JESUS FOGAÇA E OUTROS - Fls. 70 Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se a requerente por carta, para no prazo de quarenta e oito hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2271 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0005924-17.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jefferson dos Santos Pereira - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2717 do Estado de São Paulo, para condenar o réu Walber da Silva de Farias como incurso nas penas do art. 157, §3°, 2ª parte, combinado com o art. 65, I, ambos do Código Penal, à pena de 22 (vinte e dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, regime fechado, além de 10 (dez) dias-multa, no piso. Expeça-se, imediatamente, mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 545 constituição de advogado ou apresentação de defesa, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de Citação ou como Carta Precatória itinerante. Em caso de Carta Precatória, rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável “Cumpra-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 656 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009429-33.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 457 na Audiência importará em não aceitação na proposta ministerial, ocasião em que os autos prosseguirão em seus ulteriores termos. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Carta Precatória para intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO BARBOSA (OAB 410142/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1519 sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam presentes quaisquer dos requisitos taxativos do artigo 621, do Código de Processo Penal, de sorte que o pedido não reúne condições mínimas para processamento. Por conta disso, indefiro o processamento do pleito revisional. Dê-se ciência a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 791 de medicamentos e suplementação alimentar contra o ente público, o Superior Tribunal de Justiça tem entendido ser possível esses procedimentos, considerando que a garantia de vedação de liminar contra o Poder Público e a da impenhorabilidade dos bens públicos devem sucumbir, quando estiverem em conflito com o interesse público superior da saúde da população. Nesse