Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região WILSON CARVALHO DIAS HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) CELIANA SURIS SIMOES PIRES(OAB: 47117/RS) SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL MARISE HELENA LAUX(OAB: 26003/RS) SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL MARISE HELENA LAUX(OAB: 26003/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE A

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 29821 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092-D/SP) Inconformada com a r. sentença, complementada pela decisão dos Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA embargos de declaração, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente a reclamante. Insiste no pedido de nulidade do contrato de aprendiz e re

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 8591 culpa “in vigilando” do embargante, manifestando-se sobre todos os pontos relevantes, inclusive no tocante às certidões negativas DECISÃO DE EMBARGOS juntadas pelo embargante, de modo que sua irresignação contra a decisão deve ser perseguida mediante a interposição do recurso A parte autora opôs embargos de declaração, alegando omissão no próprio p

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705810-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS EXECUTADO: EDITORA ABRIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria 01/2012, deste Juízo, faço vista dos a

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 4108 artigo 39, estabelece a instituição de "regime jurídico único" para os PODER JUDICIÁRIO servidores da administração pública direta. Inconteste, pois, a JUSTIÇA DO TRABALHO natureza jurídico-administrativa da relação existente entre as partes. Fundamentação Deste modo, porque a interpretação conferida pelo C. STF ao art. Processo: 0011365-28.2018.5.15

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3752 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Número de processo: 0022051-83.2017.5.04.0030 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Número de processo: 0022051-8

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5538 Cumprido, RETIRE-SE o feito da pauta de audiências e tornem os expensas. autos conclusos para homologação. Faculta-se às partes eventual manifestação de aceitação ou Em 8 de Março de 2018. impugnação dos cálculos da parte contrária, no prazo comum de 08 (oito) dias subsequentes ao prazo concedido para apresentação, Juiz(íza) do Trabalho com o que p

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 vez, o aviso prévio não trabalhado configura indenização pelo 89021 devida pelo reclamante, conforme ofício ID. c341c63 - Pág. 1. serviço não realizado. Não possui como finalidade "retribuir o trabalho", "serviços efetivamente prestados" ou "tempo à disposição Intimem-se as partes. do empregador", de modo que não integra a definição de salário-decontribu

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1339 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . AUTOR: MARCELO MORALES PAES Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da RÉU: CABISTANI TOPOGRAFIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa.deverá dar ciência ao seu EPP constituinteda data designada para a audiência inici

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3937 PROCESSO Nº: 0020154-52.2019.5.04.0029 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº: 0021697-95.2016.5.04.0029 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DIRCEU ARAUJO DA SILVA AUTOR: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA RÉU: INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA RÉU: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA e outros (5) Vistos etc. Int