Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desapareceu ainda na data de 25.08.2019, não se tendo notícias de seu paradeiro, conforme pedido formulado à fl. 04/04 Tal matéria a meu ver é de competência de uma das Varas de Família, conforme expressa previsão do art. 154, VI da Lei de Organização Judiciária, senão vejamos: Art. 154. Ao juiz de vara de Família compete por distribuição: VI declarar a ausência

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 PORTARIA DE DIARIAS NO. 32898/2017 OBJETIVO: viagem a serviço da 11ªure ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SAO JOAO DA PONTA / 21/09/2017 - 21/09/2017 Nº Diárias: 0 SAO JOAO DA PONTA / BELEM / 21/09/2017 - 21/09/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: ANA LEA QUEIROZ DE MIRANDA MATRÍCULA: 6035337 CPF: 08606447234 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 232603 PORTARIA DE DIARIAS NO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 542 Exequente para fornecer bens penhoráveis e/ou endereço correto em nome do(a) devedor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do Art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM) - Processo 0646467-31.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Despesas C

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  47 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA GEOGRAFIA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, destaco ser possível apreciar o recurso monocraticamente, nos termos do art. 557 do CPC. Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal: “caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”. No caso dos autos não há subsunção a nenhuma destas hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2410 como na hipótese vertente (a Súmula n.º 72 do STJ prescreve: “A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente”, o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do seguinte bem: um veículo marca Volkswagen/Gol 1.0 - 8V, ano 2012, cor pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desapareceu ainda na data de 25.08.2019, não se tendo notícias de seu paradeiro, conforme pedido formulado à fl. 04/04 Tal matéria a meu ver é de competência de uma das Varas de Família, conforme expressa previsão do art. 154, VI da Lei de Organização Judiciária, senão vejamos: Art. 154. Ao juiz de vara de Família compete por distribuição: VI declarar a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2280 Oficial de Justiça deste Juízo ou pela Polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). III. A Defesa requereu a revogação da prisão preventiva de William Santana da Silva Caboclo. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls.143). Até então remanescem presentes os fundamentos que decr

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  35 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 de 16/01/2017, firmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 255/2016GAB/SIND de 14/09/2016, publicada no DOE, edição nº 33.213 de 16/09/2016, prorrogada pela PORTARIA Nº 325/2016-GAB/ SIND de 27/10/2016, publicada no DOE, edição nº 33.213 de 16/09/2016; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo le

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 255 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – INSTITUTO EDUCACIONAL OBJETIVO – MARABÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 256 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, TOMBAMENTO E RECOLHIMENTO DO ACERVO ESCO