Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1100 dos esclarecimentos prestados pelo administrador judicial. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Juliano Marques da Silva (OAB 85863MG), BRUNO BOA NOVA MORGADO CORDEIRO (OAB 167178/RJ), JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS), LAUDIENE DANTAS LINS (OAB 143127/RJ), Grace Alves da Silva (OAB 15888/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2682 o juízo acerca dos depósitos realizados nos autos. E por esta razão há o brocardo “o que não está nos autos, não está no mundo jurídico”. Iniciado o cumprimento de sentença, sem a comunicação do pagamento voluntário, incidente o disposto no §1º do art. 523 do Código de Processo Civil, devendo o débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3825 de Publicação: 03/03/2015) PENHORA DE CRÉDITOS DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA - POSSIBILIDADE. A penhora de créditos decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista equivale à penhora em dinheiro e atende de forma adequada à ordem prevista no artigo 655 do CPC, sendo, portanto, desnecessária qualquer menção legal e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1358 (OAB 401511/SP), Juliano Marques da Silva (OAB 85863MG), Deoclecio Rosa Faccion Junior (OAB 132365MG), Paulo Thiago Bernardes de Castro (OAB 53149/GO), Antonio Geraldo Albuquerque de Brito Filho (OAB 34946/PE), Rojemar Barbosa Pilar (OAB 81618/RS), CARMEN LUCIA BADIA VIDAL (OAB 73389/RS), Bruno Damiani Vechi (OAB 25534/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1107 Rodrigues (OAB 172927/RJ), Nayara Priscilla da Silva (OAB 34917/PE), Marina de Assis Siqueira Brinati (OAB 167831/MG), Raquel de Barba Almeida (OAB 39576/RS), Larissa Moreira Gouveia da Nobrega (OAB 16133PB), ERLON MARCOS DE SOUZA (OAB 168906/RJ), DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA (OAB 160667/RJ), Manoel Antonio Rocha Fonsec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 900 41875/DF), OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA (OAB 4753/PB), Manyra Braz da Gama (OAB 3508/AC), Eduardo Silva Toledo Pullin Miranda (OAB 29880/GO), João Henrique Bernardon Van Den Eeden (OAB 94204/RS), Thiago Silveira Guedes Pereira (OAB 17441/PB), Saulo Vasco de Farias Silva (OAB 13249/AL), Cristiane Bohn (OAB 44490/RS), DEISE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3909 Creditórios não Padronizados NPL1 - Vistos. 1. Fls. 32/34: Indefiro o pedido formulado pelo exequente, por falta de amparo legal, e, além disso, poderá acarretar em nulidade processual. Ademais, o art. 513, § 2º, IV, do CPC, determina a intimação do executado, por edital, quando revel na fase de conhecimento. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3872 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1153 170269/RJ), Alana Lima de Oliveira (OAB 12036/PB), Leonidas Gil Benetelo de Almeida (OAB 54809/PR), Cleoberto Cordeiro Benaion Filho (OAB 82919/RJ), Cristhian Homero Groff (OAB 95877RS), Rafael Iorubani Alves Clemente (OAB 158032/RJ), Filipi Moratelli Knauer (OAB 134544/RJ), Luis Carlos Schlindwein (OAB 21339/SC), Divin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1097 CESAR LOURENÇO FERREIRA (OAB 95807/RJ), Auri Estevam Junior (OAB 86562/PR), LUDMILA COELHO MIRANDA (OAB 180086/RJ), Diego Menezes Vilela (OAB 27962/GO), Messias Santana Mota Junior (OAB 52303/DF), Priscilla Campos Favieiro (OAB 30691/DF), Cristiane Farias dos Santos (OAB 34855/SC), Rogerio Napoleão (OAB 39643/SC), Hilton H