5.344 resultados encontrados para jaques lamac oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 334 523.01.2005.000299-4/000000-000 - nº ordem 21/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 10 - JULGO EXTINTA a presente execução fiscal que a Fazenda Pública Estadual move contra FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. com fundamento no artigo 26 da LEF. Desnecessária a inti
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 718 LAMAC OAB/SP 57222 - ADV TATIANE MIRANDA OAB/SP 230574 292.01.2005.003904-6/000000-000 - nº ordem 428/2005 - (apensado ao processo 292.01.2004.023837-5/000000-000 - nº ordem 8893/2004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTRIB E DROGARI
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 531 retro. EURIPEDES GOMES FAIM FILHO Juiz de Direito - ADV JAQUES LAMAC OAB/SP 57222 - ADV PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO OAB/SP 223161 0001848-15.2006.8.26.0292 (292.01.2006.001848-4/000000-000) Nº Ordem: 000057/2006 - (apensado ao processo 0014163-12.2005.8.26.0292 - nº ordem 1314/2005) - Execução Fiscal - ICMS/
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 717 ordem 653/2002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X M M SILVA CONFECCOES LT EPP - Fls. 11 - Vistos, etc. 1. O débito foi remido. Não há custas a recolher. A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isso, com base no art. 794, II,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 530 0016131-77.2005.8.26.0292 (292.01.2005.016131-5/000000-000) Nº Ordem: 001518/2005 - (apensado ao processo 0014163-12.2005.8.26.0292 - nº ordem 1314/2005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DISTRIB E DROGARIA SETE IRMÃOS LTDA - Sentença nº
TJSP 29/01/2018 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1113 Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Neyde Camargo (OAB: 125069/SP) - Ricardo Correa Leite (OAB: 336141/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1011866-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 423 legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. OTAVIO TIOITI TOKUDA Juiz(a) de Direito Processo nº 884/2004 Execução Fiscal Vistos, etc. 1. O débito foi pago. As custas foram recolhidas (fls. 325). A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isso, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo, por
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 422 OTAVIO TIOITI TOKUDA Juiz(a) de Direito - ADV JAQUES LAMAC OAB/SP 57222 - ADV PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO OAB/SP 223161 292.01.2004.015733-4/000000-000 - nº ordem 819/2004 - (apensado ao processo 292.01.2004.024526-0/000000-000 nº ordem 367/2004) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTR
TJSP 31/08/2015 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1345 São Paulo, 16 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Eduardo Pires Me
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 783 com os honorários advocatícios do patrono da executada, fixados em R$500,00, por equidade. P.R.I.C. - ADV HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA OAB/SP 74322 - ADV SILVIA MONTENEGRO OAB/SP 51431 - ADV RICARDO CHAMELETE DE SA OAB/SP 130631 292.01.2003.020432-9/000000-000 - nº ordem 781/2003 - (apensado ao processo 292.01