975 resultados encontrados para jaques ranzani junior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1422 Defiro a prova documental e testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de 04, pf., às 13:30 h. Com fulcro no art. 407 do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de dez dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de tes
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2162 o inventariante integralmente o despacho de fls. 121 através da juntada da certidão negativa de débitos federais (CND) em relação ao autor da herança.Int. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP) Processo 1000274-07.2015.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - E.A.S. - Retirar o pro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2572 Processo 0000475-45.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renata Cristina Marinho Trevizan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Renata Cristina Marinho Trevizan - Manifestese a requerente se houve pagamento do débito, bem como em termos de segu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2181 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Benedita dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Maria Benedita dos Santos - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP), RODRIGO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1949 Processo 0000654-76.2017.8.26.0588 (processo principal 1001041-11.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Renata Cristina Marinho Trevizan - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Renata Cristina Marinho Trevizan - Vistos.Intime-se a Fa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2310 porque omissa a decisão na questão levantada pela parte. Na decisão embargada não constou se o limite de R$10.000,00 era referente a ambos os medicamentos ou se para cada um deles individualmente. Pela leitura da referida decisão, verifica-se que a multa foi reduzida de R$50.000,00, para cada medicame
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1377 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP) Processo 1000316-56.2015.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.F.M. - Vistos. Fls. 22: diante da proximidade da audiência de conciliação (19/02/2016), aguarde-se
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2260 Divinolândia - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP) Processo 0000490-14.2017.8.26.0588 (processo principal 0001428-77.2015.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamen
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2572 Processo 0000475-45.2017.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renata Cristina Marinho Trevizan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Renata Cristina Marinho Trevizan - Manifestese a requerente se houve pagamento do débito, bem como em termos de segu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2177 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jaques Ranzani Junior - Fazenda Publica do Municipio de São Sebastião da Grama - Jaques Ranzani Junior - Manifeste-se a exequente em termos de seguimento, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da Fazenda - ADV: PAULO ALBERTO