Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3169 Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP) - 3º Andar Nº 2291398-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 AVERIGUADO : R.S.A. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008527-44.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Felipe Camargo Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1988 Impetrante: Calebe Valença Ferreira da Silva - Paciente: Marcos Flavio Miguel Teixeira Ribeiro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas - CONHECERAM EM PARTE do pedido de “habeas corpus” impetrado a favor do paciente Marcos Flávio Miguel Teixeira Ribeiro e, na parte conhecida, DENEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1419 - Apelante: Wendell Lopes Manna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Sheila Diniz Rosa Santos (OAB: 189689/SP) (Defensor Constituído) - Julio de Almeida Ferreira (OAB: 265679/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1257 por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida. Tendo em vista o tempo de custódia do apelante, primário e não portador de antecedentes criminais, expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0005955-56.2009.8.26.0047 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2405 Nº 1527759-59.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LUAN JOSE DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2733 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: A. C. B. - Paciente: P. de T. C. A. - Impetrado: M. J. de D. 1 V. C. - F. de V. - Magistrado(a) Airton Vieira - Denegaram a ordem deste “habeas”. V.U. - Advs: Antonio Carlos Bufulin (OAB: 44471/SP) - 3º Andar Nº 2188095-87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 772 REQDO : Antonio Carlos Mani VARA:1ª VARA CÍVEL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BATATAIS EM 26/06/2015 PROCESSO :0004600-34.2012.8.26.0070 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP-Flagr. : 85/2012 - Batatais AUTOR : Justiça Pública RÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2548 Nº 0000032-58.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: P. A. G. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, para reformar em parte a r. sentença, para reconhecer o concurso formal de crimes entre o roubo qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1551 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caieiras - Impetrante: R. A. C. - Paciente: K. C. de L. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. da C. de C. - Vistos.1. Trata-se de “habeas corpus” com pedido de liminar impetrado em favor de Kleberson Cachoeira de Lima contra ato do MM. Juiz de Direito