Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 de Brasília Número do processo: 0715957-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME EXECUTADO: FELYPE ANDRADE MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação do Exequente, em relação à decisão ID 20206203. Fica a mesma parte intimada, inclusive pessoalm

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal CERTIDÃO N. 0707202-70.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REPEZZA & CASTRO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SALGADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF16451 - EVANDRO WILSON MARTINS. R: ANDERSON ROSA DE PAULA. Adv(s).: DF22916 - ARTHUR LIRIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEC

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 SEBASTIÃO COELHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OS MESMOS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111244453 - Ação Civil Pública,20160110242627 ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OMISSÃO LEGISLATIVA. LEI Nº 2.615/2000. FAL

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 contestação (ID 21471566). 2. Do julgamento antecipado do mérito Nos termos imperativos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, ocorrendo a revelia e não havendo requerimento de outras provas, o processo deve receber julgamento antecipado do mérito. Do saneamento do processo Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e não se

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 presunção de veracidade é relativa e deve estar em consonância com os demais elementos constantes dos autos, não eximindo, assim, a parte autora da comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 373, inciso I, do novo Código de Processo Civil. O citado art. 20 da Lei nº 9.099/95 propõe tal conclusão, na medida em que preconiza que ?reputar-se-ão verdadeiros os fatos al

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF3166500A BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520000A Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA de origem Polo Passivo Advogad

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Conhecimento, Feito nº 0707753-47.2018.8.07.0007, proposta pelo Agravante em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED ? COOPERATIVA CENTRAL, indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Autora, ora Agravante. Já o Agravo Interno, conforme previsão contida no artigo 1021 do Código de Processo Civil, foi interposto contra a decisão (Doc. Num. 4329536) por meio da qual foi indeferido

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 revender os títulos ao FIES num processo denominado pela legislação de ?recompra? (art. 13 da Lei n. 10.2060/01). Assevera que o art. 9º da Lei 10.260/01 dispõe que os certificados são destinados exclusivamente ao pagamento dos encargos educacionais, reputando impossível a sua utilização para outros fins. Colaciona jurisprudência que entende ser aplicável ao caso. Requer o recebimento e o pro

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.123519-0 ALEATORIA 25/08/2011 1201 - COBRANCA 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE DE ANCHIETA FERRERIRA DE HOLANDA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.123552-8 ALEATORIA 25/08/2011 1566 - INDENIZACAO 1404 - 4° JUIZADO ESPECIAL CIVEL THAISA DE A

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Adimplemento e Extinção (7690) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA HUGO MONTEIRO JACOME - DF4423800A FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY - RJ0955730A ALCIONE EUGENIA DA COSTA LUCENA SUL AMERICA COMPANHI