Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 779 porque proferida a sentença, entregou a prestação jurisdicional, exaurindo-se sua jurisdição” (RT 648/275-6 - TJSP) Assim, reconheço que a Sentença embargada não padece de omissão, e que a matéria invocada possui nítido caráter infringente, o que é vedado em sede de embargos de declaração, ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 662 ordem 511/2008) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ HENRIQUE DE JESUS - Fls. 76/78 - VISTOS. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS propôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em relação a LUIZ HENRIQUE DE JESUS, alegando exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 498 solteira, RAQUEL SANCHES DA SILVA. 7°) Pedem homologação e renunciam ao prazo recursal. Dada a palavra ao Promotor de Justiça, por ele foi dito que nada tinha a opor com relação a homologação do acordo. Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Defiro a autora os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 440 ADALBERTO REALE OAB/SP 16399 541.01.2012.000251-7/000000-000 - nº ordem 21/2012 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - MARCOS RODRIGUES SEABRA E OUTROS X CARLOS DAGOBERTO DORNELLAS FILHO - Fls. 112 - Proc. nº 021/12 V. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 453 541.01.2011.004365-0/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - REGINALDO FERNANDO DE ALMEIDA E OUTROS X DIVA ARCAS - Fls. 155 - Deverão as partes manifestar de desejam produzir outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 360 18:00 horas. Nas festas de final e ano e férias escolares, a filha ficará, também, de forma alternada com os pais, iniciando-se este ano com a mãe. A mulher voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, Marceli Castilho. Custas e despesas processuais na forma da Lei n. 1060/50, deferindo-se ao autor Fabio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 684 297.01.2012.001957-0/000000-000 - nº ordem 176/2012 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTONIO DONEGA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Sentença nº 1046/2012 registrada em 30/11/2012 no livro nº 123 às Fls. 237/243: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 714 297.01.2010.009027-6/000000-000 - nº ordem 999/2010 - Ação Monitória - ADERBAL VIEIRA LOPES X EMPRESA MARANATA EPP E OUTROS - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$12,12, no prazo de cinco dias. - ADV SINVAL SILVA OAB/SP 174825 297.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 380 541.01.2011.001769-2/000000-000 - nº ordem 237/2011 - Interdição - FÁTIMA DO CARMO SABINO GOUVEA X JOSÉ SABINO - Fls. 25 - Proc. nº 237/2011. V. 1. Necessária à realização de perícia. Para tanto, nomeio perito judicial o Dr. Jarbas de Lima Júnior, médico credenciado pela Corregedoria Geral da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 379 em face dos expurgos inflacionários supostamente ocorridos no Plano Econômico Collor I, no que se refere aos valores não bloqueados, e nos Planos Bresser e Verão, excluindo-se as ações em sede executiva(decorrentes de sentença transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. Refiro-me à