Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2646 Processo 0032376-87.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gustavo Brandão Gonçalves - João Antonio Naufal Neto - Vistos. Diante da certidão de 117, reconsidero a decisão de fls.115. Providencie a serventia o necessário para tornar sem efeito a certidão de fls.114 e anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 645 LTDA., conforme também determinado nos autos principais. Anote-se no SAJ. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 407 Sylos - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Jarbas de Souza Lima (OAB: 052746/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217 DESPACHO Nº 0004785-26.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2655 por dano moral, atualmente o dano puramente moral é indenizável por força do disposto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, segundo o qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 817 plano de governo. Por decisões proferidas em 27.8.2010 nos Recursos Extraordinários nºs 626307 e 591797, publicadas no DJE de 01.9.2010, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Tofolli, reconhecendo existência de ‘repercussão geral’ na matéria, ordenou “o sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2205 essa distinção é feita exclusivamente para fins fiscais, notadamente para estabelecer sobre quem devem incidir os encargos tributários. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA PENHORA ON LINE REITERAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. Para a reiteração do pedido de penhora on line, é necessário o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 2323 de CPF isento, ou recolha a taxa judiciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Na mesma oportunidade, para a consignação da mídia com imagens e vídeos como conjunto probatório que instrui a inicial, providencie o autor a apresentação em cartório (sala 221) do “CD” indicado às

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum[i], proposta por BENEDITO JARBAS DE SOUZA LIMA, portador da cédula de identidade RG nº. 1.281.117 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.114.727-91, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Pretende que autarquia previdenciária seja compelida a rever seu benefício previdenciário, a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/072.886.603-0, com data de início (DIB) em 17/09/1981. Pleiteia a adequação dos valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2460 Processo 0705129-50.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Fresil Centro Automotivo Ltda ME e outro - Vistos. Defiro o pedido de busca de eventuais veículos automotores em nome dos executados FRESIL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME - CNPJ/MF 05.740.317/0001-88 e SILVANA FER

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO presentes autos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO (OAB 349/AC) - Processo 070842689.2019.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMETE: J.M.A. - ALIMENTADO: J.M.A.J. - Defiro a justiça gratuita (CF/88, art. 5º LXXIV). Indefiro todavia o provimento liminar vindicado, eis que o autor não logrou demonstrar, de forma inequívoca, sua incapacidade para