Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 700 presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante ao exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço. Precária a instrução quanto aos atributos pessoais do paciente. Send

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 601 JWA-8220, ano e modelo 1992/1993 vistoriado e apreendido por suposta receptação, devido a constatação de que referido veículo possuía sinais de adulteração. Manteve-se o impetrante como depositário do veículo. Alega ainda que o houve parecer ministerial no sentido de arquivamento dos autos em relação à receptação, bem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 PROCESSO :0086869-30.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : VANDERLEI DOS SANTOS ROCHA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0086868-45.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 PROCESSO :050.11.046260-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2011.17302-2 JUÍZO DEPREC. :3ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LUAN ROBERTO DA SILVA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.046261-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :602.01.2008.9321-2 JUÍZO DEPREC. :2ª Vara Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 594 os envolvimentos criminais registrados contra ele ocorreram em um passado remoto, por isso não pode ser tido como pessoa perigosa à sociedade. Por tais motivos e aduzindo militar em favor do paciente o princípio constitucional da presunção de inocência, busca a concessão da ordem para lhe ser revogada a prisão preventiva, expe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 0040346-30.2005.8.26.0224 0040354-07.2005.8.26.0224 0040361-96.2005.8.26.0224 0040365-36.2005.8.26.0224 0040442-45.2005.8.26.0224 0040777-64.2005.8.26.0224 0040785-41.2005.8.26.0224 0040797-55.2005.8.26.0224 0040801-92.2005.8.26.0224 0040808-84.2005.8.26.0224 0040822-68.2005.8.26.0224 0040828-75.2005.8.26.0224 0040830-45.2005.8.26.0224 0040834-82.2005.8.26.0224 0040841-74.2005.8.26.0224 0040843-44.2005.8.26.0224 0040854-73.2005.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2657 Nº ORDEM:11.05.2011/002152 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/662 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:BRUNO DE OLIVEIRA GOMES VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.064426 Nº ORDEM:11.04.2011/002130 CLASSE:CRIME DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 2591 PROCESSO:224.01.2011.043583 Nº ORDEM:11.01.2011/001538 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050052021-1 JUIZO DEPREC:16ª. Vara Criminal Indiciado:ITAMAR SANTOS DE CARVALHO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.043681 Nº ORDEM:11.06.2011/001526 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:23601005473-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 104 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvana Pradela Carli; Paciente: Harison Juno Mendes de Oliveira; Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP); 0141067-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 451.01.2008.013963-4; Assunto: Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 990 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - sala 601 - Palácio da Justiça - 6º Andar, após o 1º Grupo de Câmaras Criminais ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA