CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1320 ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0516690-93.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): RECORRIDO: Secretario Municipal de Transportes e Transito smtt de Feira de Santana e outros (2) Advogado(s): DANILO LIMA MENEZ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 741 8000514-64.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Autor: Franck Eduardo Ribeiro Da Silva Matos Advogado: Fernanda Santos De Oliveira (OAB:BA50649) Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713) Procurador: Eugenia Isabel Ribeiro Matos Bitencourt Gama Procurador: Eugenia Isabel Ribeiro Matos Bitencourt Gama Interessado: Eugenia Isabel Ribeiro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 716 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001045-19.2021.8.05.0076 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Entre Rios Requerente: Jare May Ribeiro Da Silva Matos Advogado: Josue Dos Santos Menezes (OAB:BA38213) Interessado: Lauro Reinaldo Menezes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 816 Requerente: Denilza Bispo Dos Santos Silva Advogado: Geudy Brandao Santos (OAB:BA58507) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000869-06.2022.8.05.0076 REQUERENTE: LUIS PEREIRA DA SILVA, DENILZA BISPO DOS SANTOS S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 689 TERIAL – CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL AO CREDOR – SENTENÇA REFORMADA. Conforme jurisprudência pátria, as cortes de justiça brasileiras tem o entendimento que o prazo de 5 (cinco) dias previsto no Decreto acima referido trata-se de um prazo material; - Isso porque, além de não estar previsto no Código de Processo Civil, a purgação a mora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 851 2. Em que pese tal conclusão, no julgamento do RE 561836/RN, pela sistemática do art. 543-B, do CPC/73, o Supremo Tribunal Federal consolidou a orientação no sentido de que as diferenças remuneratórias decorrentes da conversão de proventos de servidores em URV admitem limitação temporal nas hipóteses de reestruturação da carreira, com instituição de novo r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Ordem: 98 Processo: 8001293-44.2019.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: RUBENS CEZAR MAGALHAES DE OLIVEIRA MARLUCIO PEREIRA DA COSTA Advogado(s): EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (BA 38955) HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA (BA 35694) Comarca: Salvador Ordem: 99 Processo: 8085311-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Part

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 760 Advogado: Josue Dos Santos Menezes (OAB:BA38213) Curador: Lauro Reinaldo Menezes Matos Curador: Lauro Reinaldo Menezes Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000514-64.2020.8.05.0076 AUTOR: FRANCK EDUARDO RI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 557 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 8000842-62.2018.8.05.0076 AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REU: JARE MAY RIBEIRO DA SILVA MATOS, MÚCIO MODESTO MACHADO MATOS DESPACHO Vistos, etc. Em h

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Ordem: 83 Processo: 8019319-31.2022.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: ISAAC LINDENBERG PEDRA PORTO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) Comarca: Salvador Ordem: 84 Processo: 8026738-39.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALI