Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1773 VOTOS Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que dava provimento parcial para aplicar o disposto na Súmul 338, I, do Colendo TST.

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 750 RECORRENTES: JASIEL PEREIRA DA SILVA E PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS RECORRIDOS: JASIEL PEREIRA DA SILVA E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000998-48.2015.5.20.0005 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) RECO

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO 415 DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SOCIEDADE DE - JASIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR ECONOMIA MISTA - DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO - FALTA DE PAGAMENTO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇO - CONFIGURAÇÃO. A sociedade de PODER JUDICIÁRIO economia mista que se beneficia dos serviço

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: 4707/SE) Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) EDVALDO CARDOSO OLIVEIRA THIAGO D'AVIL

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) JASIEL PEREIRA DA SILVA THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliv

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1779 Acórdão Processo Nº RO-0000998-48.2015.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE JASIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OA

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS(OAB: 3818-A/SE) AYDA DOS ANJOS DA SILVA(OAB: 6022/SE) GLORIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES(OAB: 4033/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) MCE ENGENHARIA S.A. JASIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1297 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acordam os Exmo. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa suscitada pelo Reclamante, declarando a nulidade do processo a partir da ata de IDa448e4b,

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) JASIEL PEREIRA DA SILVA THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-