Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 9022 Conclusão ALVARO DOS SANTOS Desse modo, JULGO PROCEDENTES a impugnação à sentença Juiz do Trabalho Titular de liquidação da UNIÃO,para que se efetue a apuração das diferenças do débito previdenciário, pela aplicação da taxa SELIC, mês a mês, desde a data da prestação de serviços, bem como observe a multa, nos termos doitem V, da Súmula n. 368, d

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PEDRO HENRIQUE CARDOZO COELHO ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA(OAB: 369421/SP) JASIELY MURIEL SALVO 37873575802 JASIELY MURIEL SALVO RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 354268/SP) 3862 Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. DO INDEFERIMENTO DE PENHORA DE SALÁRIO - DECISÃO

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3747 Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente e Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Relatório Sessão realizada em 26 de maio de 2022. Trata-se de agravo de petição (ID bd8a93a), interposto pelo exequente RONALDO PEREIRA LEITE, contra a r. decisão

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MOACIR CAMILO DE ALMEIDA(OAB: 309875/SP) JORGE LUIZ DA SILVA CARMO Intimado(s)/Citado(s): - DIRCEU ROGERIO LUCA BORGES - FRANCISCO APOLINARIO DA CONCEICAO - JORGE LUIZ DA SILVA CARMO Processo Nº ROT-0011728-24.2019.5.15.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE ADAILTON LOPES FERREIRA ADV

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3748 definitivo, inexistindo justificativa para a interposição do agravo de petição. Ressalte-se que a própria agravante informa que foi deferida a CAMPINAS/SP, 08 de junho de 2022. penhora de valores não provenientes de salário, conforme despacho de ID c97a2a3 (fl. 252), sendo que foi mantida a penhora CARLOS SOUSA PIMENTA do valor de R$ 3.730,21, por não ter a em

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Pressupostos intrínsecos: 14925 ALVARO DOS SANTOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Juiz do Trabalho Titular FSC Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se f

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 7830 RÉU LIDIA ALVES DA SILVA PANIFICADORA - ME CAROLINA BELOTTO DE LIMA(OAB: 413202/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37d97b6 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Nos exatos termos do despacho de ID fc246f6, defiro novos prazos de 08 dias à ré e, de forma subsequente, de 08 dias à autora. Intimado(s)/Citado(s): - LIDIA ALVES DA SILVA PAN

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011370-02.2019.5.15.0152 AUTOR JACSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DARIO MARINO MARTINS(OAB: 176751/SP) RÉU CRIATIVA STEEL FRAME CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES(OAB: 415284/SP) RÉU JASIELY MURIEL SALVO 37873575802 7258 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8289499 profer

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7260 RÉU FARIAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP RODRIGO TREVIZAN FESTA(OAB: 216317/SP) LANA GODINES PENIANI do parágrafo único, do art. 274 do CPC, a parte será considerada intimada. ADVOGADO HORTOLANDIA/SP, 05 de abril de 2022 PERITO JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011370-02.2019.5.15.0152 AUTOR JACSON OLIVEIRA DA SIL

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 18684 No mesmo prazo deverá depositar o valor líquido incontroverso apurado e efetuar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas processuais, nas guias próprias, se o caso. 6) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes a parte contrária deverá, querendo, apresentar concordância ou impugnação, essa nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, so