Publicações Judiciais ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria: Lea Maria Otani NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA DIAS) O DOUTOR MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.... F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, acima re

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A empregadora deverá comprovar o pagamento das contribuições 9160 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial que compõem o acordo, no prazo de até 30 dias após o vencimento da avença, sob pena de execução. Custas pelo trabalhador, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas na forma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1365 PROCESSO Nº: 8000333-84.2019.8.05.0145 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: JASON DE CARVALHO BITENCURTE REQUERIDO: IARA DOURADO LOULA BITENCURTE DESPACHO Vistos, etc... Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação de ID 186877210. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 1415 REQUERENTE: JASON DE CARVALHO BITENCURTE REQUERIDO: IARA DOURADO LOULA BITENCURTE DESPACHO Vistos, etc... Constatado o interesse de incapaz no presente feito e tendo em vista o teor do art. 698, do Código de Processo Civil, que dispõe: “Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1366 PROCESSO Nº: 8000333-84.2019.8.05.0145 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) [Dissolução] AUTOR (A): REQUERENTE: JASON DE CARVALHO BITENCURTE RÉU: REQUERIDO: IARA DOURADO LOULA BITENCURTE ATO ORDINATÓRIO Designo Audiência de Conciliação para o dia 19 de Setembro de 2022, às 11:10min. ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de declaração opostos tempestiva e formalmente em ordem, razão pela qual merecem conhecimento.Com efeito, a sentença foi contraditória na condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelos motivos expostos pela embargante, o que passo a sanar.Considerando que a parte autora foi sucumbente em parte mínima do pedido, condeno a ré, ora embargante, ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA 7185 Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo, antes do inicio a audiência. Intimado(s)/Citado(s): Eventuais dúvidas podem ser solucionadas através do e-mail - ANDRE EVANGELISTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0002435-44.2013.403.6119 PROT: 22/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0002436-29.2013.403.6119 PROT: 22/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JASON DE CARVALHO DA SILVA ADV/PROC: SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002437-14.2013.403.6119 PROT:

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025195-79.2011.4.03.0000/MS 2011.03.00.025195-8/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA PAULO SIUFI JUNIOR e outros RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO MARIO PEDRO DE CERQUEIRA CALDAS ILZIA DORACI LINS SCAPULATEMPO MARIA SILVIA MARTINS MAIA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1290 REQUERIDO: GENITOR (A) AUSENTE DESPACHO Vistos, etc... Certifique-se o cartório se foi realizada a audiência de instrução designada para o dia 24/03/2020 conforme ID 46343493, em caso positivo, proceda-se a juntada da respectiva ata. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as com