Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE PIRACICABA DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2100 EXECUCAO FISCAL 0005927-79.2010.403.6109 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE X DDP PARTICIPACOES S/A X DEDINI AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA X CODISTIL DO NORDESTE LTDA X CODISMON METALURGICA LTDA X JOSE LUIZ OLIVERIO(SP021168 - JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE PIRACICABA DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2100 EXECUCAO FISCAL 0005927-79.2010.403.6109 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE X DDP PARTICIPACOES S/A X DEDINI AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA X CODISTIL DO NORDESTE LTDA X CODISMON METALURGICA LTDA X JOSE LUIZ OLIVERIO(SP021168 - JOS

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00080 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019312-78.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.019312-9/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) REPRESENTANTE REPRESENTANTE ADVOGADO EXCLUIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEI

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00080 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019312-78.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.019312-9/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) REPRESENTANTE REPRESENTANTE ADVOGADO EXCLUIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEI

Publicações Judiciais I ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13. Reformada a r. sentença para julgar parcialmente procedente o feito, declarando-se a inexistência de relação jurídica que sujeite a autora à fiscalização pelo CRA/SP a partir de 03/10/2011 e a nulidade dos autos de infração S000880, S001021 e S001277. Tendo em vista que a apelante decaiu de parte mínima do pedido, fica invertido o ônus da sucumbência". (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2146584 - 0002256-49.2013.4.03.6107, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTON

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : B AND WHITE LIVROS E REVISTAS LTDA ADV : SP180747 NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00262 Ap 2050936 0012061-47.2013.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP163674

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo preliminares alegadas pelo Réu nem irregularidades a serem sanadas, fixo o ponto controvertido na verificação da regularidade na realização do leilão extrajudicial do imóvel alienado fiduciariamente. Delimito as questões de direito à possibilidade de aplicação ao caso presente das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor e demais disposições normativas pertinentes. Concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes, querendo, indiquem outras provas qu

Publicações Judiciais II ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SUCDO ADVG : RIPASA S/A CELULOSE E PAPEL : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00154 AI 590256 0019312-78.2016.4.03.0000 SP 00036051320154036109 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : JASON FIGUEIREDO PASSOS ADV : SP057443 JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO AGRDO(A) : DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE e outro(a) O

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por derradeiro, as Seccionais de São Paulo e Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil ingressaram com o PP nº 0009140-92.2017.2.00.0000, também impugnando a Resolução PRES 142/2017, tendo o E. Relator, Conselheiro Rogério Soares do Nascimento, igualmente, indeferido a liminar em 02/12/2017. Tais fundamentos afastam a plausibilidade do direito da impetrante, sendo despiciendo analisar eventual perigo da demora, dada a simultaneidade dos requisitos”. (MS 0004216-86.2017.4.03.000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REZENDE(SP082154 - DANIEL COSTA RODRIGUES) EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOs embargantes FERNANO MURAROLLI, FLÁVIO FREDERICO CAMARGO, FRANCISCO DORTA, FRANCISCO DIONÍSIO PINHEIRO, FRANCISCO RAINE CORADINI, FRANCISCO ROCHA, GENER PAULINO DA SILVA, GENÉSIO MONTANHEIRO, GERALDO FANTINATO, GERANDO MIRANDA DE REZENDE opuseram embargos de declaração em face da sentença de fls. 34/35, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, alegando obscuridade.DECIDO.Razão assiste aos embargantes. Assim,