Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 VARA:2º VARA PROCESSO :0000834-57.2018.8.26.0459 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 646/2018 - Pitangueiras AUTOR : J.P. INFRATOR : P.A.S. VARA:2º VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 24/05/2018 PROCESSO :0003997-84.2014.8.26.0459 CLASSE :PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3152 requisite-se a testemunha. Oficie-se à Delegacia de Polícia comunicando acerca da audiência designada.Oficie-se ao Juízo Deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO à Polícia Civil.Servirá, também, o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO de comunicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 107 0033244-90.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000023914.2010.8.26.0629; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Paulo Sergio Rodrigues Alves; 0033245-75.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Peticionário: Julio Gonçalves dos Santos; Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 126 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2018 0037453-05.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000169045.2013.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Alan Thiago Gualberto; 0037460-94.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Pitangueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 250 origem: 899.055; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Cesar Romao; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064522-51.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 934.347; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1217 Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jabaquara Atletico Clube - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) 621 - 2002506-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2102 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodolfo Alex Braz - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 41) 0000895-07.2016.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4318 Nº 0025577-09.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Danilo Alceu Sorigotti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRENTESÃO PUNITIVA, SUPERVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 998 Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Adriano Damião da Silva (OAB: 213842/SP) - 5º Andar DESPACHO Nº 0064577-02.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Josue Jason Gomes da Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. 1) Considerando que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1415 Des.: Grassi Neto - Apelante: Orivelton Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 179) 0051584-73.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraçã