Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0012129-46.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SUZANA MADALENA DE MELO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0229816-62.2017.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: L.S.M. REQUERIDO: E.M. VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:05 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0226744-67.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial Ofício: 80.07/2017/DJD-2/PMAM - Manaus VÍTIMAFATO: Administração Pública Militar Estadual AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 15 - CARLOS TADEU ARAVÉCHIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Estão disponíveis para impressão e encaminhamento os alvarás de levantamento. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 1001748-36.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxíl

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20172 Defere-se ao(à) reclamante a Justiça Gratuita (Art. 790, § 3º, da Intimado(s)/Citado(s): CLT). - WANESSA JASSON DE SOUZA Custas processuais de R$670,80, calculadas sobre o valor atribuído à causa, ônus da parte reclamante, isenta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intime-se o(a) reclamante. Após o prazo recursal ou com a renúncia ao mesmo, arquivem-se os autos.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1077 79 o débito, extingo o processo, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo Executado.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pão de Açúcar/AL, 13 de novembro de 2013. Dr. Galdino José Amorim Vasconcellos Juiz de Direito ADV: IRAN NUNES MEDEIRO (OAB 4460/AL), GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA (OAB 8904/AL), DANI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto, bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará em extin

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA. DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A mera discordância quanto às conclusões do aresto embargado não autoriza acoimá-lo de omisso, contraditório ou obscuro. 2. É incabível a devolução de valores recebidos pelos segurados do regime geral da previdência social, por força de decisão judicial antecipatória dos efeitos da tutela, posteriormente revogada em grau de recurso. 3. Entendimen

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054525-36.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301031018 - GILENE MOURA BALATAZAR (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010048-88.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301030950 - SOFIA DE FATIMA DOS SANTOS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, SP301477 - TALITA DE FATIMA CORDEIRO STOFANELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2218 REQUERIDO: A.T.M. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:28 horas APENADO: Roney Leão Rodrigues VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:30 horas CRIMINAIS CÍVEIS PROCESSO: 0232305-72.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena PF: 2017 - Manaus VÍTIMAFATO: Ronnan Amorim Nobre VÍTIMAFA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003423-54.2007.4.03.6320 -8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301037407 SALVADOR DE SOUZA FILHO (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0004433-93.2007.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301037429 MAURICIO DEUSDEDIT DA SILVA (SP242357 - JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001357-56.2010.4.03.6301