Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 49 Notificação Notificação Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº MS-0080222-88.2018.5.22.0000 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO IMPETRANTE MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI ADVOGADO ARTUR DA SILVA BARROS(OAB: 133

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Juíza Convocada - Relatora 51 montante devido na RT 0000229-31.2011.5.22.0003. Afirma que a execução deve ser processada via precatório (CF/88, art. 100), aduzindo que o valor exequendo ultrapassa o teto de Notificação Processo Nº MS-0080222-88.2018.5.22.0000 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO IMPETRANTE MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI ADVOGADO ARTUR DA SILVA BARROS(OAB:

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 256 Ementa Acórdão Processo Nº MS-0080222-88.2018.5.22.0000 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA IMPETRANTE MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI ADVOGADO ARTUR DA SILVA BARROS(OAB: 13398/PI) IMPETRADO JUIZ TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA IMPETRADO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JATOBA DO PIAUI ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AG

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Despacho de Revista TRT 22a Região AP-0001138-11.2013.5.22.0001 - 2ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): ALLAN ALISSON SILVA OLIVEIRA Advogado(a)(s): MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM (PI - 5121) Recorrido(a)(s): JOÃO FRANCISCO DA ROCHA MADEIRA Advogado(a)(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA (PI - 5260) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/07/

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0003159-83.2015.5.22.0002 HELENA DE NAZARE ALVES DA SILVA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) RÉU CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) 109 Juiz Titular

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Destaque-se, contudo, que a multa prevista no instrumento 50 Relator: Des. Francisco Meton Marques de Lima normativo de 2012/2013 (DC 000336.50.2012.5.22.0000), e que consiste no objeto da presente ação, foi deferida pelo TRT da 22ª Região de forma diversa da requerida na exordial, uma vez que foi fixada no valor equivalente a 10% do salário básico, por empregado e po

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA: Fica(m) a(s) partes ciente(s) de que o perito DANIEL MENDES RODRIGUES, 469 Processo Nº ATOrd-0001131-94.2019.5.22.0005 AUTOR LIERIO GONCALVES GRANJEIRO ADVOGADO JEREMIAS BEZERRA MOURA(OAB: 4420/PI) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH A

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 DESPACHO No 999-1794/2015 Processo : 0001129-51.2010.5.22.0002(AP) Agravante : MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAUÍ Advogado(a): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO PI2644 Agravado : MARIA ZELIA TORRES Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 Assunto : Vistos, etc. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI em face do despacho de s

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 253 Conhecimento Representação regular. Prazo decadencial de 120 (cento e vinte dias) observado. Conheço do writ. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Mandado de Mérito Segurança, em que figura como impetrante MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ e litisconsorte SINDICATO DOS SERVIDORES O impetrante insurge-se contra os bloqueios realizados na conta do

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO 698 NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI(OAB: 16100/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1498899 proferido nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO