Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2008 autora o regular prosseguimento do feito como litigioso. 4- Indefiro, por ora, o pedido de citação editalà cia do genitor, pois não esgotados os meios disponà veis para tentativa de sua localização, havendo a possibilidade de conseguà -lo junto a órgãos públicos, que detêm cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1726 ANGELA MARIA PINHEIRO - OAB/SP nº.:112903; Processo nº.: 0012797-70.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012797-2/000000-000) - Controle nº.: 001066/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON GONÇALVES APARECIDO - Fls.: 0 - Fls. 248: “Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado do venerando acórdão com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2181 que restringir direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal sorte que possa ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual (inciso II). Ora, conceder ao consumidor a cirurgia e ao mesmo negar-lhe o material necessário para tal, como elemento essencial, pouco importa, é, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2184 JOSÉ CARLOS SILVA X OSVAUIR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 71 - CERTIDÃO Certifico e dou que, no dia 13/11/2012, recebi os presentes autos do Colégio Recursal. Nada mais. O referido é verdade. Eu, (escrevente) Vistos. Aguarde-se o prazo de 06 (seis) meses para requerimento da execução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2212 JAVERT DE ANDRADE OAB/SP 160853 408.01.2008.005023-4/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ELIZANDRA CRISTIANE MARCELO X ROBERTA CLAUDIA CARRERO E OUTROS - Fls. 122 - Fls. 121: expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado. Intimem-se. - ADV OSNY BUENO DE CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2396 Induvidosamente, o objetivo perseguido pelo legislador foi o de evitar que os bens apreendidos permanecessem indisponíveis até final solução do processo, gerando mais despesas ao credor que, de resto, nos casos de abuso, experimentará a sanção prevista no novo parágrafo 6º, ao artigo 3º. A par disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1807 CANDIDO RIBEIRO e outros - Fls.: 211 - Arbitro os honorários advocatícios da DRA. JONICE PEREIRA BOUÇAS GODINHOOAB/SP 104573, em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, código 301, expedindo-se a respectiva certidão. Procedidas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 157 por cento) ao mês, desde quanndo deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada, e juros de mora de 1% ao mês, calculados a partir da citação, nos termos do Enunciado n. 34 do I encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital e no Encontro de Juízes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1839 às fls. 76. Por ora, deixo de incluir a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no pólo passivo da ação. Int. CUMPRA-SE. ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV MARCIA SOARES DE CARVALHO OAB/SP 266389 - ADV ALBERTO DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 64120 408.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1959 ainda, o Banco requerido, nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no parágrafo 3º, do art. 20, do Código de Processo Civil. Fica desde já consignado que o valor exato devido deverá ser apurado, oportunamente, em sede d