Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 873 0001836-70.2008.8.26.0505 (990.08.131125-9) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Edison de Melo (OAB: 255060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0001837-34.2010.8.26.0069 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 193 284943/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001355-92.2009.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2009.001355-8/000000000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Luiz Pereira da Silva; Advogada: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB: 107230/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1038 0006291-94.2004.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: João Antonio Lemes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Galhardo S. e Esteves Pinto (OAB: 63875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 0006415-10.2010.8.26.0564 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 245 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001334-51.2011.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001334-51.2011.8.26.0045; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Egydio Leite; Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 247 0005556-73.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0055561/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kelvin Tomas de Lima Silva; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: 264932/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005611-11.2012.8.26.0099; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 711 0001309-86.2009.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Dorival Mariotto Filho - Apelante: Jeferson Fernando Flauzino - Apelante: Fabio Mariotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 165 Oliveira Cruz; Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP); 0008098-89.2010.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2010.0080985/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaraci; Advogado: ELIZELTON RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 389 Rodrigues; Advogado: BENEDITO NAVAS (OAB: 88308/SP); 0010089-54.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 00100895420108260577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Henrique da Silva Damião; Advogada: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB: 126486/SP); Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 543 Pereira da Silva (OAB: 177922/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 138) - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 250) 56 - 990.09.178141-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Leandro Espindola - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1514 Nº 0001765-02.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Willians Nascimento dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Lucia Helena Araujo Santos Ribeiro (OAB: 121180/SP) - 4º Andar Nº 0001774-93.2012.8