378 resultados encontrados para javert de andrade oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 442 0000572-47.2007.8.26.0539 (539.01.2007.000572-3/000000-000) Nº Ordem: 000049/2007 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X M. G. RAMALHO & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 197 - (Certidão de fls. 197: Que as informações oriundas da Receita Federal, encontram-se arquivadas em pasta pró
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1903 0012408-46.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012408-1/000000-000) Nº Ordem: 001490/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - B. R. D. S. X J. R. D. S. - Fls. 39 - Processo nº 1.490/12 O processo não comporta declaração de extinção (art. 329 do CPC) nem o julgamento antecipado da lide (art.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2115 OURINHOS SEGUNDA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OURINHOS = Dr. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO. PROCESSO Nº 65/12 Processo de Destituição e Supensão do Poder Familiar requerido pelo Promotor de Justiça da Infancia e da Juventude contra ALine Rocha Soares. Segue termo de audiên
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 861 0014468-82.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: W. G. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Lucas Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP) (Fls: 29) 0014796-79.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarulh
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2312 artigo 62, inciso V, da Lei nº 8.245/91, deverá depositar os aluguéis que forem vencendo até a prolação da sentença, nos respectivos vencimentos. Para regular apreciação do pedido de concessão de liminar de desocupação, que somente ocorrerá após o transcurso do prazo de contestação, apresente
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 86 partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 0003865-90.2009.8.26.0624
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 530 PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP 85639 539.01.2005.006255-7/000000-000 - nº ordem 735/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - S. A. D. S. X F. D. S. - (Fls. 74: ofício oriundo a empresa Agrest - Agrícola Rio Turvo, informando os valores dos salários recebidos pelo requerido. - manifestem-se os int
TJSP 24/01/2014 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1177 para considerar Danilo da Silva Oliveira como incurso no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e aplica-se-lhe as penas de cinco (05) anos e dez (10) meses de reclusão e pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, valor unitário mínimo, e fixar o regime prisional inicial fechado. Oportunamente, após o trânsit
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1492 0006305-33.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006305-5/000000-000) Nº Ordem: 000974/2006 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO EST DE SP X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 828 - Fls. 794: às partes, nos termos do artigo 398 do CPC. A
TJSP 21/05/2012 - Pág. 1556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1556 prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Walter Aparecido de Lima (OAB: 121854/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0000473-38.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Joel Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi