Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 778 Por força da natureza salarial das parcelas objeto da condenação, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa há contribuição previdenciária incidente, sendo que cada parte Juíza do Trabalho deverá arcar com a sua quota específica, nos termos da legislação vigente (Leis 8.212/91 e Decreto 3.048/99). Entretanto, como o reclamante não deu causa à mora, o

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Intime-se o exequente para extrair as cópias necessárias à formação da Carta Rogatória, quais sejam, sentença de conhecimento; certidão de trânsito em julgado da sentença de conhecimento; sentença de liquidação; planilha atualizada dos cálculos da execução; decisão que deferiu a inclusão da executada no pólo passivo da execução; comprovante de citação/i

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 LTDA 543 As partes apresentaram recurso ordinário. O E. TRT deu provimento ao recurso da segunda reclamada e determinou a descida dos autos para que fossem juntados novamente os documentos e proferida nova decisão quanto ao DESPACHO tópico da responsabilidade subsidiária. Vistos, etc. A segunda reclamada juntou os documentos determinados. Intime-se o Sr. perito para a

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 636 ADVOGADO VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO(OAB: 15459/ES) Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, pois desatendidos os requisitos da Lei 5584/70, norma que regula matéria na seara trabalhista. Intimado(s)/Citado(s): - IGOR DA SILVA MACHADO Registro ainda que indefiro aplicação do disposto no art. 790, § 3º da CLT, que é uma faculdade do juízo, por en

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Relator 188 do julgado no tocante à base de cálculo do adicional de VOTOS insalubridade, descontos fiscais e previdenciários, cálculo da Acórdão Processo Nº RO-0000877-98.2015.5.17.0006 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE GLAUBER HEBERT DE OLIVEIRA MARQUES SILVA ADVOGADO JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 13144/ES) ADVOGADO JAYME FERNANDES JUNIOR(OA

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0001064-19.2015.5.17.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE MOACIR JOVINO DA SILVA FILHO ADVOGADO UARLEM DE ASSIS BARBOSA(OAB: 5300/ES) RECORRIDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REG

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ADVOGADO : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - RECORRENTE : FELIPE DE OLIVEIRA PINA ADVOGADO : JULIO CESAR TOREZANI - ADVOGADO : DIENE ALMEIDA LIMA - RECORRIDO : FELIPE DE OLIVEIRA PINA ADVOGADO : DIENE ALMEIDA LIMA - ADVOGADO : JULIO CESAR TOREZANI - RECORRIDO : FIMAG FABRICA ITALIANA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - TESTEMUNHA : SIDNE

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FLAVIA SAFADI UBALDO(OAB: 77737/MG) RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA(OAB: 16230-B/PA) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 63440/MG) MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO(OAB: 384-A/ES) SERVIMED COMERCIAL LTDA DANIELA DE CARVALHO GUEDES BOMBINI(OAB: 159064/SP) CLAUDIO ROBERTO SANTIAGO VIEIRA JEFERSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO RÉ

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Processo Nº RO-0000693-58.2014.5.17.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE LUCIANA DE ABREU LIMA ADVOGADO DELAIDE DE SOUZA LOBATO(OAB: 85-B/ES) RECORRIDO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) Intimado(s)/Citado(s): - L

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 184 outros (2) O(a) Exmo(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica intimado(a) o(a) SENTENÇA reclamado(a) CHINA CHENG RESTAURANTE LTDA, atualmente em local incerto ou não sabido, para ciência do despacho proferido por este Juí