Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3780 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112505/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS ALVES DE SOUZA VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502897-48.2019.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054506/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLAUDINEI SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5028471-22.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CELSO DE MOURA LEITE RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: JAYNI PEREIRA DA SILVA - SP382091, ANTONIO BARONI NETO - SP85667 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID's 14856190 e 16605163: Cientifique-se a parte autora. Deixo de receber a contestação ID 15645336, em face da preclusão consumativa, diante do anterior protocolo da peça de defesa ID 15638116. Manifeste-se o autor, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 REQTE : Rafaela Cristina de Campos ADVOGADO : 286582/SP - Igor Petrelis de Franco REQDO : Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 23/08/2020 PROCESSO :1009228-72.2020.8.26.0004 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, considerando-se que a Lei questionada entrou em vigor em 01.09.2018, ensejando a exclusão da empresa do regime de tributação antes do final do exercício, resta demonstrada a violação de direito líquido e certo da impetrante. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA , a teor do art. 487, I do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da impetrante JBS S/A de manutenção no regime tributário alternativo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Br

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2322 192240/SP) Processo 1008241-15.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Bayard do Couto e Silva Junior - Vistos.Fls. 149/151: Diante do recolhimento das custas pela parte exequente, DEFIRO a realização de penhora on line via Bacenjud, bem como de pesquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3374 27 de julho de 2022. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1008044-50.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1022379-50.2016.8.26.0003) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Augusto Cataldo - Vistos. Homologo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2442 Processo 1006541-67.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.C.M.P.A.S.G.S.S. - L.S.S. - Fls. 194: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP) Processo 1006591-54.2020.8.26.0003 - Proced

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016216-32.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ARIOVALDO JOSE PECORA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ciência as partes da digitalização dos autos. Requeira a parte interessada, o que entender direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo, com as cautelas legais. I.C. SãO PAULO, 17 de janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1235 Processo 1025010-55.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrick Eduardo da Cruz Oliveira - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica intimado o autor para que apresente a réplica no prazo legal. Fica ainda intimado o réu para recolher a taxa de procuração,