Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3369 inclusive com inúmeras pesquisas pelo sistema RENAJUD, BACENJUD. Não obstante, a exequente não indicou a localização de bens do devedor passíveis de penhora, impossibilitando o regular andamento do feito. Assim, impõe-se aextinçãocom base no art.53, §4.º da Lei 9.099/95, uma vez que não foram enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3442 Provisória nº 2.180-35, de 24/08/2001, que acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997 e, depois, a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de 24/08/2001, data da publicação da Medida Provisória nº 2.180-35, inclusive após o advento da Lei nº 11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3613 qual a questão relacionada à substituição deve ser analisada nos autos da execução. Por outro lado, a decisão embargada deixou de analisar o pedido de gratuidade formulado pela embargante, o qual deve ser indeferido diante do patrimônio herdado às fls. 43/43. Assim, CONHEÇO e NEGO provimento aos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3518 intimadas a juntarem aos autos os documentos de fls. 34 e não o fizeram, fica, pois, indeferida a gratuidade. Anote-se que o benefício da gratuidade judiciária não se afigura absoluto, possibilitando assim ao Magistrado indeferi-lo quando tiver fundadas razões. Além disso, seu deferimento deve ser feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2181 - Justiça Pública - Jean Carlo da Silva Garcia e outros - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2. Procedamse às anotações e comunicações com relação à condenação dos réus, ratificando-se as respectivas guias de recolhimento provisórias. 3. Elabore-se o cálculo das penas de m

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica para o dia 18/01/2021, às 12h30, aos cuidados o(a) perito(a) médico(a) judicial Dr(a). NÁDIA FERNANDA REZENDE DIAS, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 103721 102647 110716 101194 132230 123668 123125 133510 124349 100589 100344 124192 125630 118120 113930 108029 107711 105794 125537 103693 119444 111058 129367 103293 109671 101168 109680 132832 104102 109407 129173 106730 133547 120858 134192 112841 124686 134247 105180 101756 122789 127047 102124 127410 130123 126613 134489 104539 126929 107814 119096 109092 109603 118162 119979 100159 132566 119445 107432 107244 1081

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1353056/3 JENNIFER CAMILA LIMA DE SOUZA TPOL I B C 01/01/2019 1354993/6 RENATA BENEDITA DE OLIVEIRA TPOL I B C 01/01/2019 1353057/1 CLARICE SOARES DOS SANTOS TPOL I B C 01/01/2019 1355000/9 PAULO ALVES GONCALVES JUNIOR TPOL I B C 01/01/2019 1353086/0 WERLEY WIERMANN SILVA TPOL I B C 01/01/2019 1355001/7 PEDRO HENRIQUE CECILIO ARAUJO TPOL I B C 01/01/2019 1353093/6

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §3º do CPC, ante a juntada de declaração de hipossuficiência econômica. Primeiramente, afasto a preliminar de incompetência em razão do domicílio da parte autora, tendo em vista que há comprovação nos autos de que a parte autora é domiciliada em município abrangido por esta jurisdição. A preliminar de incompetência por incapacidade decorrente de acidente do trabalho não merece guarida, pois não há nos autos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Carlos Machado Pereira 4761331/2016 269611/2017 Ricardo Lopes Da Costa 5760638/2017 271806/2017 Marcelle Leao Versiani 4761354/2016 269614/2017 Luiz Antonio Batista 6345223/2017 270275/2017 Raimundo Jose Da Costa 4761468/2016 269627/2017 Vitor Pimentel Azzi 4781175/2016 269439/2017 Jose Raymundo De Mattos Rangel 4939010/2016 272657/2017 Jorge Nunes De Paula 4953770/2016 270695/2017 Marcia Auxiliadora Cassiano Ribeiro 2852514/2014 272092/2017 Jac