Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 23677 proferida nos autos. reclamante, em caso de mora, comunicar a inadimplência ao Juízo, Diante da celebração de acordo (id fea4ddc), julgo extintos os no prazo de 5 dias contados do pagamento da parcela inadimplida, embargos de declaração de id d59af5f, por perda de seu objeto.I. requerendo o que entender de direito. Venham-me conclusos os autos para fins de apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1000 ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar, destacando que o paciente é primário, possui família, residência fixa e ocupação lícita (tratorista), faz tratamento de depressão, além de fazer uso de remédios muito fortes. Aventa, ainda, a possibilidade de imposição de medidas cautelares alternativas ao cárcere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/ AM) - Processo 0608268-73.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: MAICO CARVALHO NASATTO Requerido: Telemar Norte Leste S/A - Oi - R. H. no estado em que se encontra. Diante dos argumentos expostos, defiro o pedido de inversão do ônus da pro

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 377 EXPEDIENTE nº 234/2012 em: Dezessete (17) de Abril de 2012 OAB CE/15131 Seq. 1 OAB CE/8614 Seq. 1 1) 454-24.2009.8.06.0130/0 - Tombo: 20232009 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: JOAO VANDERLEY RODRIGUES REQUERENTE.: TERESA PIMENTA RODRIGUES .”Resumo da Sentença de fls. 154/155: “Ante o exposto com apoio no parecer ministerial, homologo por sentença, para que surta os

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 19176 pena de incidência da consequência processual prevista no art. 344 do CPC/2015; se porventura a defesa já foi apresentada pela parte, VARGINHA/MG, 05 de abril de 2021. seguir-se-á o disposto no item seguinte; b) IMPUGNAÇÃO: independentemente de novo despacho e LEONARDO TOLEDO DE RESENDE intimação, escoado o prazo acima, fica assegurado à parte autora o Juiz(

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do não atendimento à decisão proferida nos autos, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 284, parágrafo único e 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1056 464 EMBARGANTE.: ANDREA URCULINO GOMES FARIAS .”Ante o exposto, acolho os embargos à ação monitória, com fundamento no art. 269, IV do CPC, e declaro a prescrição do crédito objeto da demanda monitória, com esteio no art. 206, § 5º, I do Código Civil.”- INT. DR(S). DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA , DEFENSOR PÚBLICO GIL GUTIERRES ARAGAO DE VASCONCELOS. Juiz(a) Titula

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 93 Apelante: Leonardo Loiola Sousa. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para lhe negar provimento, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 23927-51.2003.8.06.0000/0 DE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 298 Juiz(a) Titular : LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA Diretor(a) de Secretaria: EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO EXPEDIENTE nº 508/2011 em: Vinte e um (21) de Outubro de 2011 OAB CE/4827 Seq. 1 OAB Seq. 1) 7381-03.2011.8.06.0173/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: JEAN CARLOS AGUIAR .”INTIMA VOSSA SENHORIA QUE POR ESTE JUÍZO FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FORTALEZA/CE,

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 10848 ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar virtual para realização de audiência de Mediação e Tentativa de câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais Conciliação para o dia 30/11/2020, às 10 horas. próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Independente da fase do processo, as partes deverã