Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3068 Processo 0014129-84.2019.8.26.0344 (processo principal 0002866-41.2008.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Wilson Batistuti - Banco Bradesco Sa - Vistos, O Processo principal está em grau de recurso e, pelo que se observa da cópia da publicação de página 31, o executado é representado

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 5833 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas abaixo: M.E.F.C. RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO(OAB: 339509/SP) JEAN CARLOS BARBI(OAB: 345642/SP) ADVOGADO DESPACHO Ante o disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ--CR nº 01/2020, redesigno a audiência INICIAL para o dia 30/04/2020, às 13h40min, Intimado(s)/Citado(s): - FUNERARIA PANICO LTDA - EPP mantidas as cominações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1383 Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Giovana Barbosa Wanderley (OAB: 365741/SP); Apelado: Julio Caio Schimid (espólio); Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP); Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se o autor quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 31 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001395-87.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: WAGNER DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: IVAN RODRIGUES SAMPAIO - SP397070, RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO - SP339509, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RP ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA ME (PROJETO BENEFICIAR) RECLAMADO : Luiz Ferreira Silva VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0009683-33.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RP ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA ME (PROJETO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Recebo a petição ID 4286053 como emenda à inicial, determinando a retificação do valor dado à causa, conforme requerimento formulado pela parte. Não evidenciados neste início do iter processual a presença de elementos suficientes à concessão da tutela de urgência postulada, conforme previsto nos artigos 300 do CPC, remeto sua apreciação para o momento da prolação da sentença. Em prosseguimento, o Procurador Seccio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001790-79.2018.4.03.6111 AUTOR: CAMILA BLOISE AZEVEDO BONFIM Advogados do(a) AUTOR: IVAN RODRIGUES SAMPAIO - SP397070, RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO - SP339509, JEAN CARLOS BARBI - SP345642 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto nos artigos 337 c.c. 351, 437 e 477, parágrafo primeiro, todos do CPC. Intime-se. Marília, 7 de novembro

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Por derradeiro, a apelante assevera que o indébito das contribuições de terceiros pode ser objeto de restituição se houver requerimento nessa linha perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, não podendo ser objeto de compensação em relação aos valores pretéritos, mas apenas de restituição, ante o disposto pela IN RFB 1.717/2017. A jurisprudência dos tribunais pátrios vem reconhecendo a possibilidade de que os indébitos relativos às contribuições de terceiros sejam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003105-45.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: ANTONIO DE MEDEIRAS Advogados do(a) AUTOR: IVAN RODRIGUES SAMPAIO - SP397070, RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO - SP339509, JEAN CARLOS BARBI - SP345642 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co