Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Relator Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Advogado Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Kennedy Cosme Fernandes Regina Sebastiana Caldeira(OAB: 15949-X/DF) Swa Comércio de Alimentos Ltda. - Me (Na Pessoa de Wendel Santos de Morais e Mayumi Leila Miura de Morais) Consórcio Construtor Helvix José Alberto Couto Maciel(OAB: 513X/DF) Engevix En

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 e executou o concurso sub judice, motivo pelo qual o Secretário de Estado não deve ser considerado autoridade coatora e, por conseguinte, esta egrégia Câmara Cível seria incompetente para apreciar o mandamus (ID 1665916). É o relatório. VOTOS A Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora Presentes os pressupostos processuais, admito o presente mandamus. Admissão do Distrito Federal no feito: E

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DJE. Publique-se. Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ Despacho Processo Nº RTOrd-0001187-38.2016.5.10.0015 RECLAMANTE ROSE KATIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 15776/DF) RECLAMADO PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. ADVOGADO CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) Int

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, 6 de Julho de 2017 AUDREY CHOUCAIR VAZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RT-0001148-75.2015.5.10.0015 Reclamante Paulo Ricardo Costa Barros Advogado JOAQUIM LIMA RIBEIRO(OAB: 7131/DF) Reclamado International Meal Company Alimentacao S.A. Advogado HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PR

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 (TST-AIRR-73740-43.2005.5.18.0081. Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DETT 07/05/10), devendo os cálculos serem apresentados de forma consolidada. Despacho Processo Nº RT-0000788-43.2015.5.10.0015 Reclamante Cassia Alves Pimentel Advogado NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS(OAB: 38419/DF) Reclamado Construtora Borges Carneiro Ltda-EPP Advogado ELIANA OLIVEIRA MORAIS(O

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 20100112172187 20100112173374 20100112183849 20100112333996 20110111288900 20100111560485 20100111889419 20100111902594 20100112333834 20100112333883 20110110233718 20110110255686 20110110507129 20110110532423 20100112279927 20110111314869 20110111325212 20110111513985 20110111532293 20110111761492 20110112015984 20110110320933 20110111046332 20110111129707 20110111280592 20110111685310 20110111685310 20110110016210 20110110016357 20110110568949 20110110654670 20110110888089

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Recorrido Advogado Recorrido Lidiane Santana Lacerda Rafael Alcantara Ribamar(OAB: 32460 -N/DF) Aeropark Servicos Ltda EMENTA: RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Segundo o entendimento consubstanciado na súmula 331/TST, na hipótese de terceirização lícita de mão de obra, a tomadora de serviços responde subsidia

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 SOUZA BARRETO Despacho Processo Nº RT-0001200-18.2008.5.10.0015 Processo Nº RT-00012/2008-015-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Waldir Soares Araponga JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5.218/DF) Fundacao Lindolfo Collor Fundalc União (Ministerio do Trabalho e Emprego - Mte) Diante da situação de liquidação da FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR, intime-se WALDIR SOARES

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 na forma da Lei nº 8.177/91, Súmulas 200 e 381, do TST. Custas no importe de R$ 14,00 (quatorze reais reais) pela Reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), que deverão ser recolhidas no prazo legal. A Reclamada deverá providenciar os recolhimentos previdenciários sobre as parcelas que integram

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001116-12.2011.5.10.0015 Reclamante Roberto de Paula Reis Advogado JOAO BATISTA DE ALMEIDA(OAB: 08102/DF) Reclamado F.A. da Silva Alimentos 1.Há que se ver ser possível a dispensa da cobrança de créditos previdenciários pelo juiz da execução, a teor do disposto no art. 1º da Portaria MPS 1.293/05, que rende homenagem ao princípio da eficiência, inscul