62 resultados encontrados para jean carlos baumann - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3019 - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/04/2015; Data de Registro: 30/04/2015) Por fim, observo, tal como apontado pela inventariante, que a própria Fazenda Pública concordou com os valores apresentados na declaração de ITCMD. Logo, nada há a retificar em tal declaração, até porque eventua
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3276 Processo 1019416-49.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L. - Ficam as partes intimadas de que foi expedido o ofício ao empregador - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP) Processo 1021225-74.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zulmira Bueno
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2827 não pode mais este Juízo alterá-la, à exceção das hipóteses previstas no art. 494 do CPC, que não se fazem presentes, cabendo ao interessado, se o caso, o ajuizamento de ação autônoma.268: Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela DPE/Oab, expedindo-se certidão, se em termos.Intime-se.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3079 ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP) Processo 0001932-67.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.L. - Vistos. Recebo os autos no estado em que se encontram. Diante da dificuldade de leitura, devido a juntada aleatória de peças, sem ordem cronológica, por vezes em cópias apagadas, determino ao
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1505 84 (NAS) - Concedo ao requerido os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Manifestem-se as partes sobre o parecer do representante do Ministério Público de fls. 107, estipulando dias e horários para as visitas, nos termos do art. 1.121, § 2º, do Código de Processo Civil, com redação
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2363 do I. Defensor para que, no prazo legal, apresente Defesa Preliminar. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0009343-40.2014.8.26.0451 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Valter Ferreira do Nascimento - Vistos. Fls. 36/45: trata-se de pedido
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3337 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2019 Processo 0001932-67.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.L. - B.M.V.L. - Vistos. Ao setor responsável, para realização de estudo psicológic
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2931 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0002812-88.2021.8.26.0451 (processo principal 1018652-58.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.V.P. - Vistos. Considerando qu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3019 - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/04/2015; Data de Registro: 30/04/2015) Por fim, observo, tal como apontado pela inventariante, que a própria Fazenda Pública concordou com os valores apresentados na declaração de ITCMD. Logo, nada há a retificar em tal declaração, até porque eventua
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2740 478 de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOAQUIM NOGUEIRA DE ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, Montador de Móveis de Madeira, pai SEBASTIÃO FARIAS DE ANDRADE, mãe MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Nascido/Nascida em 24/04/1977, de c