Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 DE ARAUJO E MORAES 2640 PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID JUSTIÇA DO Em férias o Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO nº 0011300-47.2019.5.15.0099 (ROT) ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO 3360 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010029-25.2020.5.03.0059 AUTOR BRUNA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO ELIDIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 106303/MG) RÉU JEAN CARLOS BERNARDO ADVOGADO CARLAILA RAMOS MARINHO(OAB: 104557/MG) RÉU OLIVEIRA LIBERTY C

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 apuração , quanto as contribuições previdenciárias, deverá ser observar o quanto disciplinado no Art. 276, § 4º, do Decreto nº 5183 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, e determinou que, a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL seja cal

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Mantenham-se os valores bloqueados, sem transferir para os autos. 3086 ADVOGADO RECLAMADO CRISTIANE BARON(OAB: 64642/PR) FOXTRONIC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RAIMUNDO MAGALHAES DE MORAES Intimem-se os Réus para ciência do bloqueio parcial e de que tem o PERITO prazo de 05 dias para se manifestarem. No silêncio, os valores serão usados para pagamento de parte do débito

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1332 do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da gratificação por tempo de serviço (gratificação rescisória)." Inconformados com a r. sentença ID c6e93d2, complementada pela Procurador ciente. decisão ID 41a068f, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, recorrem as partes. O reclamante recorre com as razões ID a400866, requerendo a

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER(OAB: 97904/MG) CELSON DA SILVA JOSE ITAMAR DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 7290 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a094cf8 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - MAURISSIO GONCALVES DA SILVA Intime-se a reclamada para, no prazo preclusivo de oito dias, manifestar sobre os cálculos da

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8026 normativa trabalhista tem, no art. 501 da CLT, suas regras próprias DESPACHO para os efeitos da força maior sobre os contratos. A natureza alimentar das verbas que conhecemos nesta Justiça Vistos, etc. especializada não autoriza a denúncia do contrato sem indenização Pretende a reclamada a repactuação de acordo em decorrência dos em posicionamento diametral

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 16 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do ADVOGADO 1326 JOAO PAULO BAZZANELLA FABIO RICARDO GAZZANO(OAB: 267652-D/SP) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Intimado(s)/Citado(s): processo. Presidiu o julgament

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3368 Contra a r. sentença de fls. 1289/1306, proferida pela MM. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins, que julgou procedentes, em parte, os CAMPINAS/SP, 19 de agosto de 2022. pedidos deduzidos nesta reclamação trabalhista, recorrem, as partes. LEANDRO MOURA LIMA O reclamante, com o arrazoado de fls. 1325/1375, em síntese, Diretor de Secretaria postula o recebimento, como

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Natália Scassiotta Neves Antoniassi Juíza do Trabalho Substituta - ser executada, não havendo que se falar em prescrição intercorrente, providenciando a Secretaria a exclusão da RECLAMADA do BNDT. Americana, 24/02/2014 - Notificação Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0196700-08.2008.5.15.0007 Processo Nº RTOrd-01967/2008-007-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECL