Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 449 Quanto a petição de fl. 148: encaminhe-se a reiteração do ofício ao Setor de Demandas de fl. 150, cobrando-se informações sobre o restabelecimento do benefício previdenciário. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP) Processo 1000396-50.2017.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1079 Processo 0000178-84.2022.8.26.0516 (processo principal 1000435-29.2021.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seguro - Cláudio Roberto Correa - Decorrido o prazo sem que a Fazenda Pública tenha apresentado impugnação nos autos, homologo, para que produza seus jurídicos e legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 540 após, tendo em vista a decisão de fls. 59, que põe fim ao processo pela satisfação do débito, tornem os autos ao arquivo. - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP) Processo 0001181-05.2012.8.26.0523 (523.01.2012.001181) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Angelina Rossi comprove o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 551 custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Arquive-se após o trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000112-83.2022.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Aguarde-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 563 o recebimento de salário mensal, sendo que o valor bloqueado tem natureza alimentar. Requer o imediato desbloqueio dos valores, bem como a baixa da restrição que recai sobre o veiculo outrora objeto inicial da presente execução. É o relato. Decido. O executado juntou aos autos cópia de seu holerite, no q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 546 PRADO (OAB 332756/SP) Processo 1000130-58.2020.8.26.0523 - Inventário - Inventário e Partilha - José Vieira Lino - Santa de Fatima Lino - Vistos. Fls. 456/459: ciente. No mais, aguarde-se manifestação da FESP quanto ao pagamento do ITCMD. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 805 elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Nestes termos, traga a parte autora aos autos a) cópia da CTPS (ainda que não possua registros), b) ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 462 Amorim - em termos de prosseguimento manifeste-se a parte autora encartando aos autos resultado das diligencia requeridas nas carta precatórias expedidas nos autos - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP) Processo 0000255-87.2013.8.26.0523 (052.32.0130.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 375 cumprido negativo; - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1000315-04.2017.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - Doralice dos Santos - Carlos José da Silva e outros - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, se pos

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Sobre os valores em atraso incidirão correção monetária e juros de mora em conformidade com os critérios legais compendiados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observadas as teses fixadas no julgamento final do RE 870.947, de relatoria do Ministro Luiz Fux. - Diante da sucumbência recursal e da regra prevista no § 11 do art. 85 do NCPC, a verba honorária fixada na sentença deve ser acrescida de 2%. - Apelo autoral provido. ACÓRDÃO Visto