Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 770 ajuizada por Douglas Vinicius de Santana Tavares e outro em face do Instituto Nacional da Previdência Social - INSS. A parte autora narrou que é pessoa com deficiência, assim pleiteia a concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC - LOAS. É o breve relato. Fundamento e decido. DECISÃO SOBRE A AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 244 arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP) Processo 1000622-84.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Leticia de Siqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 605 Alexandre Prado - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de internação compulsória ajuizado por Alexandre Prado em face de Odair Prado, Município de Salesópolis e Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Informa o autor que o requerido, seu irmão, faz uso imoderado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 772 vincular processo, autorizar serviço e confirmar. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em que o autor requer a baixa no apontamento de seus dados em cadastros de inadimplentes, inserido a pedido da primeira requerida. O autor realizou depósito judicial como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 524 suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 519 Processo 1000356-92.2022.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Donizete Miguel Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Com fundamento no art. 334, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 03 de outubro de 2022, às 13 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 806 devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser acionado o “Suporte Telefônico de Peticionamento Eletrônico”: (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950, e se o caso deverá ser comprovada falha no sistema (Comunicado Conjunto nº 2013/2017). Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1096 Processo 1000637-96.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.M. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Intime-se a parte autora para em 25 (vinte e cinco) dias úteis emendar a petição inicial, nos termos acima fundamentados. No silêncio, intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2892 art. 300), diante das provas acostadas com a inicial. Aliás, a tutela de urgência almejada pode resultar em dano ao alimentado, por lhe faltar recursos, sem prévio conhecimento, para seus gastos ordinários. Ademais, a jurisprudência admite a redução dos alimentos em sede de tutela de urgência, somente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2129 e na execução dos serviços a que se obriga perante o consumidor. No âmbito do Código de Defesa do Consumidor,tais falhas ensejam responsabilidade civil objetiva da companhia aérea pelos danossofridos pelo passageiro (CDC, art.14). É certo que, a partir de meados março de 2020, houve um grande caos de