4.049 resultados encontrados para jean carlos de assis fonseca - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 118 ambos da lei nº 8.213/91, sendo eles: carência de 12 meses, qualidade de segurado e incapacidade total e temporária para o labor. Pois bem, verificada a existência dos requisitos necessários nos autos em tela, o benefício previdenciário concedido a parte autora à título de tutela antecipada a fl. 11
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 537 de 5 ou 6 alqueires, estando o cultivo no segundo corte, sendo que este possui valor comercial de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Aduziu que um dos tratores se encontra deteriorado, tendo sido negado pelos herdeiros a sua utilização. Requereu a designação de audiência para oitiva de testemunhas p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 439 Desta forma, ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação de tutela formulado. 3- Sem prejuízo, emende o autor a inicial para indicar a autoridade coatora, no prazo de quinze dias. 4- Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Salesopolis, 19 d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 430 inc. I, do Novo Código de Processo Civil, para conceder à autora a guarda definitiva da menor L.C.G. Expeça-se termo de guarda definitivo. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observado o disposto no art. 85,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 362 da defensoria pública, certificando-se. Havendo a solicitação de atuação da defensoria, solicite-se ao representante da OAB a nomeação de defensor pelo convênio DPE-OAB. Com a informação da nomeação, intime-se o defensor acerca da realização da audiência designada. No prazo de até 5 (cinco)
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 572 - - H.G.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 Processo 0000014-98.2022.8.26.0523/01 - Requisiçã
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 599 NSCGJ, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas para manifestação (direta ou por meio dos seus assistentes técnicos) sobre a solicitação do Sr. Perito de fl. 219, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELISETE APARECIDA PR
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 467 diligência que lhe compete. Com a juntada, intime-se o autor a manifestar-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 316601/SP), EDSON DE CASTRO LOPES (OAB 417724/SP) Processo 1000562-14.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Internação Compulsória - E.O.M.M. - M.D.E. e outro - Vistos, Tendo em vis
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 543 médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver. - ADV: ALTAIR MAGALHAES MIGUEL (OAB 149478/SP) Processo 1000291-05.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariva
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 516 Lourdes Campos Santos e outro - Banco do Brasil S/a - Manifeste-se a parte autora sobre a conversão dos autos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo complementar as peças, ou justificadamente recusar a conversão. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPI