Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 5983 RECLAMANTE: JEAN CARLOS DE CAMPOS OLIVEIRA Ademais, a Instrução Normativa nº 41/2018, do TST, que dispõe 1ª RECLAMADA: ICOMON TECNOLOGIA LTDA sobre normas processuais da CLT alteradas pela Lei nº 2ª RECLAMADA: TELEFONICA BRASIL S.A. 13.467/2017, em seu § 2º do art. 12, interpreta, esclarece e traz diretriz no sentido de que valor do pedido exordial, conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 202 0006248-71.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000624871.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP); Apelado: Jean Carlos de Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 994 SP) 0005963-31.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: André da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudete de Fátima Ribeiro (OAB: 202595/SP) (Fls: 15) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Bragança Paulista, 14/07/2014 - segunda-feira . WILSON POCIDONIO DA SILVA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0197200-88.2002.5.15.0038 Processo Nº RTOrd[rt]-01972/2002-038-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Jean Carlos de Campos Oliveira Benedito Tiburcio dos Santos(OAB: 137487SPD) Semper Engenh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1160 0006050-11.2007.8.26.0127 (990.10.419010-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Epaminondas Silva - Deram provimento aos recursos autárquico e oficial para anular a sentença. V. U. - Advogado: Ricardo Carlos da Silva Carvalho (OAB: 21158/PE) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1596 Nº 0004923-91.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Paulo Borges da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho as razões do Ministério Público Federal (fls. 22/23) para deferir o pedido de restituição do veículo marca Fiat, modelo Palio 1.8 R Flex, ano 2009/2010, placas ELH 0166, Código Renavam 00160847427 feito pela requerente Francisca Tributino de Barros. Intime-se a requerente para que indique o local onde se encontra o veículo e, após, oficie-se a autoridade competente. Ressalto que o veículo automotor foi apreendido nos autos da Ação Penal nº 0001494-77.2016.403.6123, de modo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1247 oriunda da 1ª Vara Judicial de Itapeva). - ADV: GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/SP), EDUARDO MITIO GONDO (OAB 204271/SP) Processo 0005830-19.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUCINEIA CESARO ALVES - - FERNANDO DONIZETE RUBINATO - Defensor, apresentar m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1718 FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR OAB/SP 158192 150.01.2005.005435-8/000000-000 - nº ordem 1519/2005 - Execução de Título Extrajudicial - HAMILTON BALLONI X MIRTES ZACHI - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls.53/54)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1160 RELAÇÃO Nº 0049/2015 Processo 0000232-04.2010.8.26.0053 (053.10.000232-6) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nedda Fernandes - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado