4.250 resultados encontrados para jean carlos de lima - data: 03/08/2025
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3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ARREMATANTE LEILOEIRO ADVOGADO WELTON DONIZETTI DOMINGUES OLIVEIRA ADILIO GREGORIO PEREIRA ADILIO GREGORIO PEREIRA(OAB: 292948/SP) 11164 bem como a comissão do leiloeiro/corretor. Intimem-se as partes para ciência. Advirto aos executados, que a interposição de eventual recurso com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, culminará na Intimado(s)/Citado(s
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 523 artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3445c5 momento da audiência. proferido nos autos. Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar DESPACHO presente independentemente do comparecimento de seus Vistos, etc. representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir p
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO salário efetivo (salário-base) do trabalhador - que compreende a remuneração sem os acréscimos resultantes de gratificações, RÉU prêmios e participações na empresa, em observância ao princípio ADVOGADO da adstrição o adicional deverá ser calculado com base no saláriomínimo legal, a Súmula Vinculante nº 4, do Pretório Excelso – RÉU aprovada
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 476 número 535, e sim o número 63 como o primeiro da rua e o número 209 como último, sem qualquer comentário pela parte exequente, 209 como último, sem qualquer comentário pela parte exequente, embora intimada para tanto. embora intimada para tanto. Quando da intimação do Sr. Jean Carlos de Lima para manifestação Quando da intimação do Sr. Jean Carlos de L
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 50 Processo 1005539-82.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NOVA GAMMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - ADRIANO PEREIRA e outro - Com vista, não localizado bens penhoráveis ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP) Processo 1006408-45.2014.8.26.0019 -
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 77 Impetrante: T. B.; Paciente: U. J. de S. P.; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrado: M. da V. C. - F. de O. 0032267-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2724 22 Nº 2273201-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jean Carlos de Lima - Paciente: Amanda Aquino Santos de Moraes - Registro: Número de registro do acórdão digital
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2235 Com efeito, não havendo qualquer justificativa para a sua rejeição liminar, recebo a denúncia, em todos os seus termos. Cite-se o acusado para responder por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art.396, CPP), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que for de interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrola
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4917 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0010837-79.2018.5.15.0022 AUTOR WESNER APARECIDO DE SOUSA TOMAZ ADVOGADO ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO(OAB: 379072/SP) ADVOGADO JOYCE PRISCILA MARTINS(OAB: 275702/SP) RÉU RIO MARC INDUSTRIA E
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO JOSE COLASANTE(OAB: 56629) FERNANDA DAL PICOLO(OAB: 178780) MARCO ANTONIO FRANCO BUENO(OAB: 178780) RÉU 1542 CONSTRUTORA, PAVIMENTADORA E COMERCIO ENCCO LTDA. - EPP DIVULGAÇÃO DEJT: 08/10/2014; PUBLICAÇÃO DEJT: 09/10/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIOS: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AOS