646 resultados encontrados para jean carlos francisco - data: 16/08/2025
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3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUIZ EDUARDO DA ROCHA SPIEGEL PIMENTA DE MELLO(OAB: 130116/RJ) LOJAS RENNER S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 198252/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 1428 em vista a comprovação do depósito referente à 30% do crédito do reclamante, defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC. Intimem-se as partes para ciência, em 05 dias, deverá, caso queira, Intimado(s)
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 800 e considerando o que mais dos autos consta, extingo com nele transcritas. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 800,00, resolução do mérito todos os pleitos anteriores a 24/03/2012 e calculadas sobre R$ 45.000,00, valor da causa, porém dispensadas. JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da Prazo de lei para interposição de recurso. INTIMEM-SE". reclamaç
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 5575 contribuição previdenciária, deverá ser observado o quanto disposto de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a no art. 214, do Decreto nº 3.048/99, uma vez que a definição do tomada das providências cabíveis. salário de contribuição decorre de imperativo legal. Intimem-se as partes. Dos Recolhimentos Fiscais Cumpra-se com o trânsi
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 5575 contribuição previdenciária, deverá ser observado o quanto disposto de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a no art. 214, do Decreto nº 3.048/99, uma vez que a definição do tomada das providências cabíveis. salário de contribuição decorre de imperativo legal. Intimem-se as partes. Dos Recolhimentos Fiscais Cumpra-se com o trânsi
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUIZ EDUARDO DA ROCHA SPIEGEL PIMENTA DE MELLO(OAB: 130116/RJ) LOJAS RENNER S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 198252/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 1428 em vista a comprovação do depósito referente à 30% do crédito do reclamante, defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC. Intimem-se as partes para ciência, em 05 dias, deverá, caso queira, Intimado(s)
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO LEONARDO CAETANO PEREIRA(OAB: 116978/MG) ATENTO BRASIL S/A ELETROSON S/A TELEFONICA BRASIL S.A. RÉU RÉU RÉU 15256 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS FRANCISCO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DAMARES NOBRE SILVA ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intime-se o reclamante para comparecer, pessoalmente, ao bal
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004807-17.2021.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.S.G. ADVOGADO : 435305/SP - Herick Eduardo dos Santos REQDO : S.C.S.A. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004808-02.2021.8.26.0291 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : João O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A LIMINAR NA PARTE PROFLIGADA PELA REQUERI DA, RAZãO PELA QUAL DEFIRO O PLEITO SUB EXAMINE PARA ORDENAR QUE A MENOR KAYLA MACEDO SANTOS FIQUE EM COMPANHIA DA REQUERIDA NESTE NATAL DE 2013. ÀS DEVIDAS INTIMAçõES, SERVINDO ESTA DECISãO COMO MANDADO. . ITAUçU, 23 DE DEZEMBRO DE 2013. NATANAEL REINALDO MEN DES JUIZ DE DIREITO =======
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 Nesses casos, a transposição de prazo não leva, imediata e automaticamente, ao reconhecimento de constrangimento ilegal na formação da culpa, mas deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, ponderação a ser concretizada com o andamento do feito, a sua regularidade, o implemento dos atos processuais, evidenciando a realização dentro de espaço tempor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 A O ACUSADO AREMILTON FEITOSA PEREIRA NO ENDERECO FORNECIDO A FL. RETRO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLE URY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------==========