Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 582 trabalho e emprego, razão pela qual tem garantido o salário-mínimo legal, por força do art. 7.º, IV, da Constituição Federal, não sendo possível a redução do mínimo legal por meio de norma coletiva. O PODER JUDICIÁRIO salário-mínimo recebido desde a admissão do recorrido remunerava JUSTIÇA DO a jornada de trabalho fixada no momento da contratação,

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3762 - violação dos arts. 5º, XXXV, e 98, IX, da CF. Processo Nº ROT-0000896-91.2019.5.12.0010 Relator GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA(OAB: 18597/SC) RECORRENTE JEAN CARLOS LOPES SANT ANA ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC) RECORRIDO JEAN CARLOS LOPES SANT ANA ADVOGADO ROBSON RUAN I

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 135 Edital 1. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua CTPS nesta Secretaria, para fins de anotação. Processo Nº RTOrd-0000443-63.2015.5.14.0404 AUTOR JEAN CARLOS LOPES DA SILVA ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) RÉU M. L. BRASILEIRO - ME Intimado(s)/Citado(s): 2. Vindo aos autos o citado documento, intime-se a reclamada - JE

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 2302 - SIFC-SERVICOS DE ISOLAMENTO,FUNILARIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQU

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 FE PUBLICA ROBERTO MARTINS DA CUNHA ACUSADO : TIAGO DE SOUZA THOME ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO THIAGO DE SOUZA TH OME DAS ACUSACOES QUE LHES SAO FEITAS NESTES AUTOS.

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 7295 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8074be JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Not. INTIMAÇÃO ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50add7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 6549 TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma Após a conclusão do laudo, tornem os autos conclusos para de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando homologação. sentencial. Intimem-se as partes e perito(s). e) deverá, ainda mais, apontar no resumo geral as datas de São Bernardo do Campo, 22 de Maio de 2017. admissão e demissão do(

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000164-93.2020.5.02.0703 Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES RECORRENTE VIACAO CIDADE DUTRA LTDA ADVOGADO ROSANA MARIA SANZER KALIL(OAB: 115134/SP) RECORRENTE VIACAO GRAJAU S A ADVOGADO ROSANA MARIA SANZER KALIL(OAB: 115134/SP) RECORRENTE DIOGO MENDES DE SOUSA ADVOGADO CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA(OAB: 292915/SP) RECORRIDO VIACAO GRAJAU S A ADVOGADO ROSANA MA

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 18016 Intimado(s)/Citado(s): - E.C.D.C.L. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00983ae Tomar ciência do(a) Intimação de ID fc14a90. proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE VIBRA ENERGIA S.A Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentaç

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 /rmh 214 Regular a representação processual. Decisão Processo Nº RORSum-0011948-30.2018.5.15.0077 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MIX COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP ADVOGADO DENISE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 230596/SP) RECORRENTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS SUPERCAIXA LIMITADA ADVOGADO DENISE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 230596/SP) RECORRIDO JEAN CARLOS LOPES JURITY AD