Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 3358 Notificação Título Tipo Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0012756-54.2015.5.15.0137 AUTOR JEAN CARLOS LOPES MARIANO ADVOGADO FABIO ROGERIO ALCARDE(OAB: 161065/SP) RÉU ABRANGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO Diego Vanderlei Ribeiro(OAB: 265850/SP) Chave de acesso** 15121614372649800 000027643404 Intimado(s)/Citado(s): aviso previo jose c - JEAN CARLOS LO

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15121117400252900 Substabelecimento Procuração 2396 Salvotratarsedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R 000027411763 ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR 15121117394239000 Procuração Procuração EDOCUMENTOS. 000027411715 15121117332600300 Petição Inicial AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO PIRACICABA , 20 de Junho de 2016 . Petição Inicial

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 No prazo de oito dias após o trânsito em julgado da presente 12235 - JEAN CARLOS LOPES MARIANO decisão, a reclamada procederá à entrega da guia hábil à percepção do seguro-desemprego (CD/SD), sob pena de responder por multa diária de R$ 300,00, observando o limite PODER JUDICIÁRIO máximo de R$ 3.000,00 (equivalente a 10 dias-multa). JUSTIÇA DO TRABALHO Tra

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9961 Relator. Cabeçalho do acórdão Assinatura HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Acórdão Votos Revisores Em sessão realizada em 08/06/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9965 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO Acórdão JUNIOR Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exm

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO 4306 PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS(OAB: 374533/SP) Decisão Intimado(s)/Citado(s): - BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA - MARINO GOMES CALDEIRA - THOR - CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI - TOFER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Processo Nº RTOrd-0012756-54.2015.5.15.0137 AUTOR JEAN CARLOS LOPES MARIANO ADVOGADO FABIO ROGERIO ALCARDE(OA

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3787 vendido por R$ 48.500,00, sendo 50% do valor pertencente à sua esposa, executada; passível de bloqueio, portanto. PROCESSO: 0012755-69.2015.5.15.0137 Sob qualquer ângulo que se analise a questão, a improcedência é CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) medida que se impõe. AUTOR: ODILON JOSE DE SOUZA ANTE O EXPOSTO, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9964 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE JEAN CARLOS LOPES MARIANO, E NÃO O PROVER, para manter a r. Sentença, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 08/06/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ANTONIO CARLOS DE MORAES - BRASILIENSE CARGO LTDA. Processo Nº RO-0012742-84.2015.5.15.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 115403/SP) RECORRIDO CATIA REGINA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) RECORRIDO ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9962 PODER JUDICIÁRIO DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O não pagamento dos JUSTIÇA DO TRABALHO haveres rescisórios ou, ausência de baixa em CTPS, são ilícitos tipicamente trabalhista que, além de tudo, têm sanção específica, não configurando ilícito civil, uma vez que somente o patrimônio trabalhista foi violado. Identificação PROCESSO nº: 0012756-54.20