Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2029 Marcos Antonio Athie (OAB: 153428/SP) (Defensor Dativo) Nº 0005523-22.2010.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Marcelo Alvarez Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram parcial provimento ao apelo, nos termos acima referidos. v.u. - Advs: Luana B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2050 (Fls: 142) - Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP) (Fls: 172) 1500144-10.2018.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 809 a ser especificada no juízo da execução. Concedo ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P. R. I. C. - Advogados: AIRTON ANTONIO BICUDO - OAB/SP nº.:233645; FELIPE MANOEL MOURA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:102201; REGIANE SILVINA FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 352 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033138-90.2015.8.26.0564; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: ALEXANDRE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2462 Nº 7011269-73.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fransergio Donizete da Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 2º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2663 Nº 1501763-62.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Diego Eduardo Gonçalves Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001988-56.2021.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Dario da Conceição Guedes; Def. Público: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3324 1500194-11.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Pablo Patrique Ascari -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2881 multa, cada diária no mínimo legal; e estipular o regime aberto para a hipótese de reconversão. v.u. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Luiz Carlos Dalcim, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Valter Foleto Santin. Advs: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - 2º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1604 Nº 0009789-58.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: A. R. F. de L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao recurso defensório e deram provimento parcial ao apelo ministerial para aumentar as penas impostas a ALLAN ROGER FERNANDES DE LIMA para três anos e o