Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2143 de valores perante o sistema BacenJud para eventual penhora on line. No dia 12 de fevereiro de 2014, verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que não houve bloqueio de qualquer valor, conforme documentos que seguem em anexo. Outrossim, sendo a informalidade um dos critérios que orientam os J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2470 o congestionamento da pauta de audiências, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, partes em outros processos, e em obediência aos princípios da informalidade e celeridade que regem o sistema dos Juizados, deixo de designar a audiência de conciliação nestes autos. Deste modo, cite-se o banco req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1858 0001991-20.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000152/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - IVAN SANTOS FARIAS X BANCO FIAT S/A - Proc. n.º 152/13. Vistos Tendo em vista a ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Isabel Gallotti, do Colendo Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3704 é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3249 para o caso de eventual interposição de recurso, o qual deverá ser interposto, no prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença, o valor do preparo importa em R$ 184,40 - Código 230-6 (Guia GARE), sendo os autos compostos por 01 volume, importando o porte e remessa em R$ 25,00 por volume de autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3920 processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3601 MARIOTTO - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pela autarquia, extingo o cumprimento de sentença com supedâneo nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Isento o INSS do pagamento das custas finais, comportando isenção nos termos do Artigo 6º da Lei n. 11.608-03. Transitada em julgado, arquive-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3443 no prazo estabelecido em Lei. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP) Processo 0003141-94.2017.8.26.0466 (processo principal 2050008-78.1998.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2205 monetariamente desde a data do ajuizamento da ação (28 de junho de 2012 - v. fls. 02) até a data do efetivo pagamento, com base na tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação (03 de setembro de 2012 - v. fls. 20vº), até o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2117 Especial Cível - Acidente de Trânsito - ALEXANDRE HENRIQUE BELA X JAIR FERREIRA LEITE - Proc. n.º 206/12. Vistos Com efeito, o artigo 19, § 2°, da Lei n° 9.099/95, dispõe que “as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações